Solicitar uma certidão negativa de antecedentes criminais é uma prática recorrente em procedimentos de background check, ocasião em que se faz uma pesquisa detalhada sobre o histórico de um potencial cliente, colaborador ou fornecedor de uma empresa.
Mas o que é um registro negativo de antecedentes criminais? Em quais ocasiões ele pode ser solicitado? Quais os benefícios de emitir esse documento e como automatizar essa consulta? Continue lendo este texto e saiba as respostas!
O que é uma certidão negativa de antecedentes criminais?
A certidão negativa de antecedente criminal é um documento que aponta a ausência de registros criminais sobre uma determinada pessoa nas bases de dados da polícia ou da justiça.
Essa certidão é emitida pelas Polícias Federal e Civil, para fins públicos e civis, em um procedimento que pode ser realizado de forma online – para realizar a emissão, basta preencher um formulário com algumas informações do indivíduo consultado, como o número do RG e nome dos pais.
Nas esferas federal e estadual, a validade do registro negativo costuma ser de 90 dias, e é importante ressaltar que os órgãos consultados não emitem certidão de casos positivos, assim como não divulgam a ficha criminal da pessoa investigada como forma de respeitar a sua privacidade.
Sobre a legalidade da solicitação de antecedentes criminais
Uma das dúvidas mais comuns é sobre a solicitação de registro de antecedentes criminais no momento da contratação de um colaborador, prática que é proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em algumas situações, porém, esse ato é considerado legítimo – são os casos de prestação de concursos públicos para as áreas do Judiciário e de Segurança, por exemplo, além de candidaturas para cargos mais específicos, que trabalham diretamente com menores, idosos, transporte de cargas, altos valores financeiros ou informações sigilosas.
Existem outras ocasiões onde a apresentação de registro de antecedentes criminais é obrigatória, como para o exercício da função de motorista de aplicativos de mobilidade urbana, regulamentados pelo ex-presidente Michel Temer com a sanção da lei nº 13.640/18. Desde então, tanto empresas quanto os próprios motoristas devem seguir diversos procedimentos para não serem enquadrados em crime de transporte ilegal de pessoas.
A consulta de registros negativos de antecedentes criminais também faz parte de processos preventivos utilizados pelo mercado financeiro no combate às fraudes e aos crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo. É o caso do Know Your Customer, uma série de procedimentos de verificação de potenciais clientes que envolvem desde a consulta por mídias negativas do investigado, até a checagem na lista de Pessoas Politicamente Expostas e da OFAC, tudo isso para minimizar os riscos aos quais instituições financeiras estão expostas.
Por que devo consultar os registros de antecedentes de potenciais clientes, colaboradores e parceiros?
Fraudes, cibercrimes, negligência na contratação, alta rotatividade de funcionários – esses são apenas alguns dos prejuízos que a sua empresa pode enfrentar ao não validar os dados de futuras conexões comerciais. Veja a seguir os riscos que o seu negócio corre se não fizer uma checagem adequada de informações:
Aumento no número de fraudes
Em 2018, 7 em cada 10 negócios brasileiros sofreram prejuízos em decorrência das fraudes digitais, segundo o Global Identity and Fraud Report. O cenário no Brasil não é nada animador, já que sempre ocupamos o topo das listas de campeões de fraudes no mundo – somente em 2017, os brasileiros sofreram 1,8 milhões de tentativas, o equivalente a um caso a cada 16 segundos. Não fazer uma validação adequada, que envolva também consulta de processos e registros negativos de antecedentes criminais, significa deixar a sua empresa ainda mais vulnerável a esse crime.
Maior ocorrência de cibercrimes
Você sabia que 60% dos ciberataques sofridos pelas organizações partem de dentro da própria empresa, segundo dados da IBM? Nosso país ocupa o segundo lugar no ranking das nações que mais sofrem com os cibercrimes, que geram prejuízos na ordem dos bilhões e prejudicaram cerca de 62 milhões de pessoas em 2017. A checagem adequada de informações de futuros colaboradores, parceiros e clientes é também uma forma de proteger os dados mais sensíveis de sua organização, evitando crimes como phishing e as consequências desastrosas dos vazamentos.
Ambiente inseguro e alta rotatividade de colaboradores
Abrir mão de uma consulta detalhada de informações também pode ocasionar um ambiente de insegurança na sua empresa, suscetível a incidentes violentos, assédios e outros crimes. Isso acaba gerando uma alta taxa de rotatividade de colaboradores e fornecedores – consequentemente, são mais gastos que você terá com demissões e novas contratações.
Como automatizar a consulta de antecedentes criminais?
Atualmente, você pode contar com soluções que automatizam o procedimento de background check – incluindo a consulta de antecedentes criminais – reduzindo a operação manual do seu back-office e agilizando a checagem de dados quando existe um alto volume de validação.
Com essas soluções, a sua empresa pode realizar um onboarding mais ágil, tendo em mãos relatórios detalhados que auxiliam na tomada de decisões assertiva. Se você quiser saber mais informações sobre como podemos te ajudar nessa etapa, preencha nosso formulário e fale com um de nossos especialistas: