Presente com frequência nos noticiários, o crime de lavagem de dinheiro traz prejuízos irreparáveis às empresas e aos países envolvidos nesse esquema ilegal. Para se prevenir a este problema, é fundamental conhecer as etapas da lavagem de dinheiro, a fim de evitar esquemas e pirâmides que geram prejuízos bilionários.
Dados sobre a lavagem de dinheiro no Brasil e no mundo
Em 2017, somente no Brasil, quadrilhas que praticaram delitos financeiros causaram R$ 69,5 bilhões em dano, segundo dados da Polícia Federal.
Lembrando que a lavagem de dinheiro é um dos crimes relacionados com a corrupção. E, para se ter uma ideia, o nosso pais permanece com um patamar preocupante no cenário mundial envolvendo a corrupção.
O Brasil apareceu em 94º lugar entre 180 países presentes no ranking mundial do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2022. Numa escala de zero a 100 – em que zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro” –, o país segue com apenas 38 pontos pelo terceiro ano seguido e só subiu duas posições, porque outras nações pioraram suas notas.
Agora, se levarmos o assunto para a esfera global, a corrupção é responsável por um baque de US$ 2,6 trilhões, equivalente a 5% do Produto Interno Bruto do mundo inteiro, conforme levantamento da Organização das Nações Unidas.
Dentro desse total, US$ 1 trilhão corresponde a pagamentos de propinas, enquanto os demais US$ 2,6 trilhões são roubados e/ou desviados por meio de outras práticas ilícitas.
Para ver que este problema atinge diversas nações, o próprio Estados Unidos condenou recentemente um banco por não possuir um programa adequado contra lavagem de dinheiro. A instituição precisou pagar US$ 613 milhões por violações.
Com este panorama em vista, entenda o que é esse crime, quais são as três etapas da lavagem de dinheiro e como preveni-la.
O que é a lavagem de dinheiro?
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que tem como objetivo esconder a origem ilícita de algum capital ou outros ativos irregulares, como joias, imóveis e empresas fantasmas. Também é conhecida como “branqueamento de capitais”.
As práticas criminosas que podem originar a lavagem de dinheiro são a corrupção, tráfico ou fraude, por exemplo.
A verba proveniente dessas atividades é chamada de dinheiro sujo, enquanto o dinheiro limpo apresenta todo o acompanhamento necessário, além das informações explícitas e detalhadas sobre a sua origem.
Os primeiros registros dessa infração vêm de países como Itália e Estados Unidos. Foi nesse último que o nome “lavagem de dinheiro” ganhou força.
Para fazer com que as notas de dólar parecessem usadas e desgastadas, e assim fossem feitas para parecerem verdadeiras, as máquinas de lavar eram usadas na falsificação.
No Brasil, o delito foi tipificado a partir da lei nº 9.613, sancionada em 1998 com o objetivo de reforçar o compromisso do país no combate ao crime organizado.
Um dos pontos considerados problemáticos na primeira versão da norma era a restrição das ações que configuravam o crime de lavagem de dinheiro.
Foi somente com a modificação proposta pela lei nº 12.683/2012 que a interpretação tornou-se mais abrangente e rígida.
A legislação mais recente estabeleceu que a lavagem de dinheiro consiste em, basicamente, ocultar e dissimular a natureza e a movimentação de bens e valores provenientes de qualquer atividade de natureza ilícita.
Saiba quais são as etapas da lavagem de dinheiro e quais ações caracterizam cada uma delas.
Quais são as etapas da lavagem de dinheiro?
O crime de lavagem de dinheiro consiste em três etapas que culminam na reinserção formalizada do dinheiro ilícito no sistema econômico. Veja quais são elas:
Colocação
Nessa etapa, os bens ou valores ilegais são inseridos na economia. Assim, a colocação pode acontecer por meio da compra de bens, imóveis ou obras de arte, por exemplo. Além disso, envolve também a aquisição de criptomoedas.
Uma das principais características dessa etapa é que ela acontece, principalmente, por meio da fragmentação do valor monetário em pequenas quantias.
Dessa forma, as pessoas não precisam comunicar a movimentação financeira e passam despercebidas aos órgãos fiscalizadores.
Ocultação
Na fase da ocultação, o principal objetivo é esconder a origem do dinheiro proveniente de infrações penais.
Por meio de ações como transferências bancárias ou pela utilização de contas fantasmas (abertas com documentos reais, em nomes de pessoas que não existem), o rastreamento dos bens ou recursos financeiros ilegais acaba sendo dificultado.
Integração
Como última das etapas da lavagem de dinheiro, os recursos ilícitos são formalmente reinseridos na economia.
Essa integração pode ocorrer por meio de investimentos em negócios lícitos ou compra de ativos com documentos supostamente legais.
Conheça as tipologias de lavagem de dinheiro?
Além de entender as etapas da lavagem de dinheiro, é importante ter o conhecimento sobre as tipologias envolvendo o crime, como por exemplo:
- Empresas de fachada ou fictícias
- Cumplicidade de agente interno
- Contrabando de moeda
- Mescla
- Compra de ativos ou de instrumentos monetários
- Dólar-cabo
- Estruturação
- Laranjas
- Utilização de produtos de seguradoras
- Importações e exportações fraudulentas
- Venda fraudulenta de imóveis
Como denunciar o crime de lavagem de dinheiro?
Caso haja suspeitas de operações financeiras ilícitas praticadas por clientes ou colaboradores da empresa, é possível fazer a denúncia diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Uma vez que o Coaf não é um órgão fiscalizador, a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes, tais como Receita Federal, Ministério Público ou Polícia Federal.
Neste texto, explicamos mais sobre o que é o Coaf e qual seu papel no combate aos crimes financeiros.
Além desse órgão, é importante também conhecer o Gafi/ FATF (Grupo de Ação Financeira Internacional), que traz sinalizações e indicações sobre a prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Inclusive, as normas da CVM já contam com as recomendações do agrupamento.
Punições para o crime de lavagem de dinheiro
O crime de lavagem de dinheiro é passível de multa e reclusão de 3 a 10 anos. A lei prevê que as punições sejam ainda maiores em casos em que o crime ocorra por meio de organizações criminosas ou de forma reiterada.
Além de responder pela lavagem de dinheiro, o acusado ainda deve responder pelos crimes precedentes – ou seja, as atividades ilegais que deram originaram o dinheiro sujo.
Como combater a lavagem de dinheiro
As instituições que desejam combater essa infração podem adotar diversas estratégias e educar os colaboradores a respeito do tema tornou-se uma das ações mais importantes.
Outras boas práticas são:
Criar uma área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Inclusive, a depender do segmento de atuação da sua empresa, essa prática se torna obrigatória, como no setor bancário e financeiro. Neste artigo, contamos um pouco sobre o perfil desse profissional responsável por PLD.
Melhorar a identificação de clientes
Trata-se de um dos pilares na prevenção à lavagem de dinheiro e pode ocorrer por meio de ações de KYC (Know Your Customer, ou Conheça Seu Cliente).
Com isso, é possível estabelecer um conjunto de regras e procedimentos para conhecer a origem e constituição do patrimônio e dos recursos financeiros dos seus consumidores.
Identificar Pessoas Politicamente Expostas (PEP)
Assim, as empresas podem fazer a análise dos riscos dos usuários para o seu negócio.
Incorporar políticas internas empresas.
Com tais controles, as empresas, principalmente no segmento bancário, podem verificar a compatibilidade das operações financeiras e a capacidade financeira real dos seus clientes. O que facilita o monitoramento e a identificação de possíveis movimentações suspeitas.
Consultar listas restritivas
Elas contêm um registro de indivíduos e/ou empresas comprovadamente associados a crimes como fornecer condições de trabalho análogas à escravidão, praticar lavagem de dinheiro ou financiar o terrorismo.
Ou seja, as organizações conseguem já identificar parceiros e/ou clientes que provavelmente estão envolvidos neste tipo de crime, evitando se relacionar com eles.
Introduzir ferramentas e tecnologias
A fim de facilitar a identificação de possíveis criminosos relacionados com lavagem de dinheiro, tais soluções ajudam a otimizar as operações das empresas na verificação de pessoas e empresas, assim como manter o compliance com as legislações de PLD, combate ao financiamento ao terrorismo e outras.
Dessa forma, por meio de tais medidas, é possível se antecipar e identificar os indícios de lavagem de dinheiro, facilitando as denúncias e resoluções dos problemas, a fim de manter a integridade da companhia intacta, bem como a imagem da organização diante do mercado, dos clientes, de possíveis investidores e demais stakeholders.
Como a plataforma da idwall ajuda a prevenir crimes financeiros na sua empresa
Informar os seus colaboradores e torná-los aptos a identificar movimentações financeiras suspeitas é um passo importante para a manutenção da segurança das suas operações.
Além de palestras e treinamentos, outras medidas podem reforçar os procedimentos de segurança da sua empresa.
Uma delas é o investimento em uma plataforma completa de gestão de identidade, gerenciamento de riscos, onboarding, prevenção a fraudes e compliance.
Por isso, contendo soluções de verificação de identidade, verificação de documentos, pesquisas sobre os usuários em mais de 250 fontes, captura inteligente de fotos, gerenciamento de perfis e de fluxos de cadastro, a idwall fornece todas as ferramentas que sua empresa necessita para estar de acordo com as normas de PLD e KYC.
Por meio dessas tecnologias, é possível identificar de forma completa as pessoas envolvidas na sua empresa, completando o procedimento de KYC e verificando se oferecem ou não riscos ao negócio, se estão em listas restritivas, se são pessoas politicamente expostas, e muito mais.
A plataforma da idwall ajuda seu negócio a garantir procedimentos eficazes e seguros, evitar fraudes, barrar usuários mal intencionados, reduzir o risco de atividades ilícitas e muito mais.
Na idwall, analisamos mais de 4 milhões de pessoas por mês para os nossos clientes e detectamos mais de 2 milhões de riscos, sendo que mais de 120 mil são suspeitas de fraudes.
Para entender melhor, preencha o formulário abaixo e converse com um de nossos especialistas: