Conhecer os riscos que uma Pessoa Politicamente Exposta pode causar ao seu negócio é primordial. Por isso, é fundamental adotar estratégias e ferramentas adequadas de KYC (Know Your Customer, ou Conheça Seu Cliente), a fim de descobrir se o seu possível usuário ou consumidor é uma PEP e quais as ameaças que ele representa.
Corrupção, fraudes financeiras e Pessoa Politicamente Exposta
A corrupção causa perdas bilionárias ao Brasil – mais precisamente, um prejuízo de R$200 bilhões ao ano, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
No ranking de percepção sobre a corrupção, realizado pela ONG Transparência Internacional, o país manteve sua nota estagnada em 2023 em 38 pontos em uma escala de 0 a 100. No entanto, o Brasil ganhou duas posições, subindo do 96º para o 94º lugar em uma lista com 180 participantes, graças à piora dos outros participantes.
Trata-se de um dado preocupante, que reflete o aumento da ocorrência desse tipo de crime nos últimos anos.
Com o intuito de combater e prevenir as fraudes financeiras, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCLA), criada pelo Ministério da Justiça, estabeleceu em 2006 a distinção de uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP) e o monitoramento de suas atividades financeiras, visando à prevenção e identificação da lavagem de dinheiro.
O que é uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP)?
Segundo a resolução número 16 no artigo 1 – Parágrafo 1º do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), “consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos cinco anos anteriores, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e estreitos colaboradores”.
A declaração define também o que é uma PEP estrangeira, isto é, pessoas que sejam chefes de estado ou de governo no exterior; além de indivíduos de escalões superiores – sendo eles políticos, ocupantes de cargos governamentais, oficiais generais, membros do poder judiciário, executivos de empresas públicas e dirigentes de partidos políticos, de direito internacional público e privado.
Em dezembro de 2017, a Coaf publicou uma nova resolução sobre PEP. Nela, estabeleceu-se que a interpelação ao risco de lavagem de dinheiro seria relacionada ao tipo de operação e não mais em relação à pessoa. Dessa maneira, todos os deputados estaduais, distritais, vereadores, presidentes e tesoureiros nacionais de partidos políticos passaram a ser pessoas politicamente expostas.
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A importância de identificar uma PEP e os riscos que uma empresa corre ao não fazê-lo
As consequências de uma transação de uma Pessoa Politicamente Exposta dentro do ecossistema bancário, por exemplo, podem ser irrecuperáveis, haja vista que uma das partes pode estar envolvida com atividades ilegais.
Listamos quatro impactos que uma empresa ou instituição financeira pode sofrer ao se relacionar com uma PEP:
- Problemas legais e possivelmente sanções administrativas;
- Privação de novas oportunidade de negócios e parcerias;
- Redução da receita, devido ao pagamento de multas, e diminuição de novos negócios;
- Má reputação da marca no mercado.
Com o objetivo de punir as atividades de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, as leis estão cada vez mais severas. Desse modo, as empresas precisam encontrar meios que as protejam desses riscos relacionados às Pessoas Politicamente Expostas.
Destacamos os dois principais riscos que as empresas correm ao fazer negócio com uma pessoa politicamente exposta:
- Riscos que envolvem informações fiscais, como a omissão de registros e patrimônio, além de possíveis fraudes relacionadas à tributação;
- Riscos que envolvem informações financeiras, principalmente por resultar de transações com grande volume de dinheiro, cuja origem é desconhecida.
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Como identificar uma PEP?
A relação entre pessoas politicamente expostas e empresas nem sempre é um problema. Entretanto, quando a primeira parte está envolvida em situações ilegais, sejam elas fraudes, lavagem de dinheiro ou corrupção, o seu negócio corre sérios riscos.
É de grande importância que seja realizada uma análise do perfil da PEP, além de ter a certeza de que ela possui a ficha limpa. Aconselha-se que qualquer empresa, de grande ou pequeno porte, faça uma investigação ao negociar com uma PEP.
Listamos as principais informações que devem ser analisadas ao se realizar qualquer tipo de transação com uma pessoa politicamente exposta:
- Informações fiscais e financeiras;
- Envolvimento em fraudes e corrupções;
- Participações societárias;
- Envolvimento com trabalho escravo;
- Financiamento ao terrorismo;
- Histórico profissional.
Dessa forma, a empresa possui acesso a todas as informações que vão servir como base para a realização de um negócio.
Pessoa Politicamente Exposta x Compliance
Para garantir o compliance com as legislações relacionadas à PEP, é importante contar com profissionais e processos que monitorem o andamento das normas implantadas, além de soluções tecnológicas que auxiliem na automatização dessa checagem.
A partir do recebimento das informações dos usuários, avaliação da veracidade da autenticidade dos documentos e dos dados biométricos, e a análise da Pessoa Politicamente Exposta, em buscas em fontes públicas e privadas de dados, a empresa consegue ter a resposta sobre o risco daquela PEP.
Porém, em posse de todos esses dados, o negócio se previne e fica em conformidade, evitando riscos de fraudes e de multas regulatórias.
Leia também: Compliance bancário: como fazer a análise de Pessoas Politicamente Expostas?
Como a idwall pode ajudar seu negócio
Quer saber como sua empresa pode garantir o compliance no tratamento de Pessoas Politicamente Expostas? A idwall possui uma plataforma de gerenciamento de usuários, verificação de identidade, prevenção de fraudes e compliance com ferramentas e tecnologias integradas.
A partir daí, é possível ter os recursos adequados para identificar uma PEP, verificá-la e aprovar ou reprovar o cadastro no seu negócio. Na idwall, 1 a cada 4 pessoas verificadas apresentaram algum tipo de risco ao negócio dos nossos clientes.
Vale destacar que, com nossa plataforma, você é capaz de fazer verificações recorrentes para detectar se aquele usuário ainda é uma Pessoa Politicamente Exposta ou mudou de status, se responde a algum processo, entre outras análises de background check.
Automatize seu processo de KYC e fique em conformidade com as legislações do Banco Central e Coaf. Podemos te ajudar com:
- Validação de identidade dos usuários
- Identificação em listas restritivas
- Verificação da reputação da pessoa física ou jurídica
- Consulta de processos tributários e inadimplência fiscal
- Busca por processos, antecedentes criminais e mandados de prisão
- Verificações constantes e periódicas dos usuários (Background screening)
Preencha o formulário abaixo e entre em contato com nossos especialistas para conhecer as soluções de KYC e PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro) da idwall: