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Conheça países que já adotaram o documento de identidade digital

by Karina Menezes
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Certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor…em plena era digital, você consegue lembrar quantos documentos existem na sua carteira e em casa? São incontáveis os dados pessoais que ainda ficam descentralizados em diversos pedaços de papel, cada um deles emitido por uma instituição diferente. 

E essa realidade está longe de ser apenas brasileira – cidadãos do mundo inteiro acabam tornando-se dependentes do governo para validar todos esses pequenos fragmentos de identidade. O resultado é que, sem uma validação oficial, muitas pessoas são impedidas de exercer os direitos mais básicos, como eleger seus representantes ou acessar serviços considerados essenciais para a população. 

Os milhares de dados espalhados – que entregam desde informações sobre as nossas preferências até sobre os nossos aspectos físicos – abrem portas para práticas criminosas como a fraude de identidade sintética, cujo número de casos tem alarmado nações como os Estados Unidos. 

Os crescentes cibercrimes e a falta de praticidade têm levado alguns países a desenvolverem identidades digitais unificadas, em iniciativas que partem do próprio Estado, de empresas privadas, ou até mesmo de parcerias público-privadas. Existem inclusive organizações que já saíram na frente ao se posicionar como lideranças no fornecimento de soluções de identidade – um exemplo disso é o Facebook, que lançou oficialmente sua própria moeda em junho deste ano, mostrando assim que pretende centralizar o máximo de informações possíveis sobre seus usuários em um único lugar. 

Falando sobre iniciativas públicas, segundo a Juniper Research, a expectativa é que o número de pessoas que utilizam credenciais digitais emitidas pelo governo cresça 150% até 2024, representando um salto de 1.7 bilhão para 5 bilhões de usuários. 

Também espera-se que o mercado de identificação deva alcançar um valor de $15 bilhões até essa data, fazendo com que pelo menos um terço da população mundial esteja utilizando identidades móveis. Saiba quais são os países que possuem iniciativas ou já consolidaram a implementação de documentos de identidade digital em seus territórios: 

Malawi e o abismo na identificação digital de homens e mulheres

Até bem recentemente, os cidadãos no Malawi utilizavam seus passaportes ou carteiras de motorista como forma principal de identificação – o problema é que a maioria da população não possuía nenhum dos documentos. Foi então que o governo realizou uma força tarefa para implementar uma série de medidas relativas a soluções de identidade no país, incluindo o registro de 9,2 milhões de habitantes, em ação liderada pelo Sistema Nacional de Registro e Identificação. 

Essa iniciativa surgiu com o estabelecimento do Ato Nacional de Registro, em 2015, que tem como objetivo não só cadastrar todos os malawianos a partir dos 16 anos, como tornou obrigatório o registro de todos os nascimentos, casamentos e mortes.

O Digital Identity Country Report: Malawi, estudo feito pela GSMA, aponta que com esses registros o governo do país pretende integrar as informações com as bases de dados já existentes em outros sistemas, como o de eleitores e o de saúde nacional – esse último foi desenvolvido por uma ONG, a Boabab, e contém dados sobre todos os pacientes, incluindo aqueles que são recorrentes. Com essa unificação, será possível definir os melhores serviços a serem oferecidos para a população, de forma integrada e menos burocrática. 

O registro centralizado dos cidadãos também trouxe benefícios para as instituições financeiras, que agora podem realizar procedimentos de segurança de forma mais objetiva e menos sujeita a erros – em junho de 2019, foi anunciado que o banco FDH foi o primeiro a utilizar a base de dados levantada pelo governo para fazer checagens de KYC

O Malawi tem tomado outras ações para digitalizar a identidade de seus cidadãos, como desenvolver uma plataforma eletrônica para registro de nascimentos, projeto que conta com o apoio da UNICEF  e World Vision. Em 2016, o país também recebeu uma contribuição de $11 milhões do Reino Unido para criar um registro único de identidade, além de emitir os cartões e números de identidade nacional. 

Segundo o relatório da GSMA, a iniciativa foi bem-sucedida apenas para uma parte dos malawianos – ainda hoje, as mulheres encontram inúmeras dificuldades em utilizar seus cartões de identidade, ter acesso a serviços móveis e a outros serviços que estejam, de alguma forma, relacionados com a sua identificação.

Isso porque, no  Malawi, as mulheres têm menores índices de alfabetização e uma série de restrições, além de acreditarem possuir menor senso de utilidade do que os homens. Mesmo com todas essas disparidades, a expectativa é que mais de 12 milhões de pessoas tenham um documento de identidade digital no país até 2022. 

O sucesso do WeChat na China

Em uma ação capitaneada pelo Ministério de Segurança Pública e com apoio de instituições bancárias, a China está trabalhando na digitalização dos cartões de identificação nacional, com objetivo de reduzir a burocracia no país e facilitar o acesso da população a serviços de bem-estar social. 

Atualmente, todo cidadão acima de 16 anos que resida no continente chinês deve emitir o cartão de identificação nacional – o documento é utilizado para acesso a programas sociais, obtenção de carteira de motorista e até mesmo para abertura de contas em instituições financeiras. 

Em sua segunda versão desde que foram desenvolvidos, os cartões físicos possuem chips embutidos e criptografia digital, concentrando dados pessoais como nome completo, data de nascimento, etnia e endereço residencial. Além da versão digital diminuir a quantidade de operações ainda realizada por meio de papéis no país com maior densidade populacional do mundo, ela também tem as mesmas validade e aceitação do documento físico.

Além da identidade nacional implementada pelo governo, a China possui o WeChat – o super aplicativo, que funcionava apenas como serviço de mensagens móvel, agora tem também funções que vão de compras online até pagamentos de contas. Por ser o app mais utilizado no continente chinês, foi escolhido pelo governo para uma parceria com objetivo de armazenar o documento de identidade digital, facilitando assim a portabilidade da identificação. 

Índia ainda enfrenta barreiras com o Aadhaar

Na Índia, pelo menos em teoria, qualquer cidadão do país pode se candidatar para receber o Aadhaar, um número randômico único de 12 dígitos emitido pelo governo e registrado em um cartão físico para garantir o acesso aos serviços públicos. O processo é livre de custos – para a inscrição, é necessário apenas coletar alguns dados biométricos, como escaneamento da íris e digitais, além de informações demográficas do cidadão indiano. Desde que foi criada, em 2009, a identidade digital do país já teve mais de 90% de adesão.

A ideia por trás do sistema foi centralizar as informações que estavam fragmentadas em sistemas frágeis e diversos tipos de documento, e acabavam mais propensas a fraudes e a perdas por parte da população. Embora tenha funcionado relativamente bem no país, essa nova forma de identidade trouxe alguns problemas – um deles diz respeito a companhias que passaram a exigir o número do Aadhaar para realizar o onboarding de clientes. 

A Suprema Corte da Índia interveio na situação e proibiu a exigência, ao mesmo tempo em que o governo tornou compulsória a integração de algumas informações com o Aadhaar, como detalhes da conta bancária, cartão de eleitor e número de telefone. 

Um outro problema é que a ausência de documentos como a certidão de nascimento por parte da população mais pobre da Índia acaba restringindo o acesso ao Aadhaar também, fazendo com que esse novo documento de identidade digital ainda seja inacessível para uma parcela do país.

Estônia e o pioneirismo na digitalização de dados da população

A Estônia é considerada um país pioneiro quando se fala de digitalização de dados e de identidade – mais de 98% da população possui um documento único integrado a uma plataforma do governo, centralizando todos os tipos de informação dos estonianos. No país, os residentes possuem ainda um cartão físico com chip embutido que garante acesso aos serviços de bem-estar social, além de reunir os dados pertencentes aos residentes. 

Essa digitalização precoce fez que a Estônia fosse eliminando aos poucos a necessidade da presença física do cidadão em instituições governamentais, fazendo com que ela seja solicitada apenas em três casos específicos – divórcio, casamento e transferência de imóvel. Toomas Hendrik, que foi presidente do país entre 2006 e 2016, disse em uma visita ao Brasil que fazer a transição dos serviços públicos para o digital trouxe como benefício uma economia de 2% no PIB do país.

A implementação do DNI no Brasil

Já falamos sobre o DNI por aqui – o Documento Nacional de Identidade, que deve ser adotado por todos os estados brasileiros até 2020, centraliza informações como número de RG, CPF e até título de eleitor de uma pessoa. Ele poderá ser acessado via smartphone ou tablet, e já está disponível nos estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. 

Embora o DNI não signifique a substituição total de documentos já existentes, ele exime o portador de apresentar a versão física em situações onde, atualmente, essa solicitação acaba sendo corriqueira. Dessa forma, ele reduz a burocracia e também o incômodo sobre o qual falamos ali no primeiro parágrafo, de carregar diversos documentos na carteira. 

Se você quiser saber mais sobre a identidade digital e como ela pode desburocratizar os serviços também na iniciativa privada, pode ler nosso outro post sobre o assunto. Caso queira falar com um dos nossos especialistas para saber como podemos ajudar a sua empresa com desafios relacionados à identidade digital, é só preencher o formulário abaixo que entraremos em contato com você! 

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