Certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor etc., em plena era digital, você consegue lembrar quantos documentos existem na sua carteira e em casa? São incontáveis os dados pessoais que ainda ficam descentralizados em diversos pedaços de papel, cada um deles emitido por uma instituição diferente.
E essa realidade está longe de ser apenas brasileira – cidadãos do mundo inteiro acabam tornando-se dependentes do governo para validar todos esses pequenos fragmentos de identidade. O resultado é que, sem uma validação oficial, muitas pessoas são impedidas de exercer os direitos mais básicos, como eleger seus representantes ou acessar serviços considerados essenciais para a população.
Os milhares de dados espalhados – que entregam desde informações sobre as nossas preferências até sobre os nossos aspectos físicos – abrem portas para práticas criminosas como a fraude de identidade sintética, cujo número de casos tem alarmado nações como os Estados Unidos.
Os crescentes cibercrimes e a falta de praticidade têm levado alguns países a desenvolverem identidades digitais unificadas, em iniciativas que partem do próprio Estado, de empresas privadas, ou até mesmo de parcerias público-privadas. Existem inclusive organizações que já saíram na frente ao se posicionar como lideranças no fornecimento de soluções de identidade – um exemplo disso é o Facebook, que lançou oficialmente sua própria moeda em junho deste ano, mostrando assim que pretende centralizar o máximo de informações possíveis sobre seus usuários em um único lugar.
Falando sobre iniciativas públicas, segundo a Juniper Research, a expectativa é que o número de pessoas que utilizam credenciais digitais emitidas pelo governo cresça 150% até 2024, representando um salto de 1.7 bilhão para 5 bilhões de usuários.
Também espera-se que o mercado de identificação deva alcançar um valor de $15 bilhões até essa data, fazendo com que pelo menos um terço da população mundial esteja utilizando identidades móveis. Saiba quais são os países que possuem iniciativas ou já consolidaram a implementação de documentos de identidade digital em seus territórios:
4 países que já adotaram um documento de identidade digital oficial
Malawi e o abismo na identificação digital de homens e mulheres
Até bem recentemente, os cidadãos no Malawi utilizavam seus passaportes ou carteiras de motorista como forma principal de identificação. O problema é que a maioria da população não possuía nenhum dos documentos. Foi então que o governo realizou uma força tarefa para implementar uma série de medidas relativas a soluções de identidade no país. Uma das ações foi incluir o registro de 9,2 milhões de habitantes, em ação liderada pelo Sistema Nacional de Registro e Identificação.
Essa iniciativa surgiu com o estabelecimento do Ato Nacional de Registro, em 2015. O objetivo era cadastrar todos os malawianos a partir dos 16 anos e tornou obrigatório o registro de todos os nascimentos, casamentos e mortes.
O Digital Identity Country Report: Malawi, estudo feito pela GSMA, aponta que com esses registros o governo do país pretende integrar as informações com as bases de dados já existentes em outros sistemas, como o de eleitores e o de saúde nacional. Esse último foi desenvolvido por uma ONG, a Boabab, e contém dados sobre todos os pacientes, incluindo aqueles que são recorrentes. Com essa unificação, será possível definir os melhores serviços a serem oferecidos para a população, de forma integrada e menos burocrática.
O registro centralizado dos cidadãos também trouxe benefícios para as instituições financeiras. Agora, essas empresas podem realizar procedimentos de segurança de forma mais objetiva e menos sujeita a erros. Em junho de 2019, foi anunciado que o banco FDH foi o primeiro a utilizar a base de dados levantada pelo governo para fazer checagens de KYC.
O Malawi tem tomado outras ações para digitalizar a identidade de seus cidadãos. Uma delas foi desenvolver uma plataforma eletrônica para registro de nascimentos, projeto que conta com o apoio da UNICEF e World Vision. Em 2016, o país também recebeu uma contribuição de $11 milhões do Reino Unido para criar um registro único de identidade, além de emitir os cartões e números de identidade nacional.
Segundo o relatório da GSMA, a iniciativa foi bem-sucedida apenas para uma parte dos malawianos. Ainda hoje, as mulheres encontram inúmeras dificuldades em utilizar seus cartões de identidade, ter acesso a serviços móveis e a outros serviços que estejam relacionados com a sua identificação.
Isso porque, no Malawi, as mulheres têm menores índices de alfabetização e uma série de restrições, além de acreditarem possuir menor senso de utilidade do que os homens. Mesmo com todas essas disparidades, a expectativa é que mais de 12 milhões de pessoas tenham um documento de identidade digital no país até 2022.
O sucesso do WeChat na China
Em uma ação capitaneada pelo Ministério de Segurança Pública e com apoio de instituições bancárias, a China está trabalhando na digitalização dos cartões de identificação nacional. O objetivo é reduzir a burocracia no país e facilitar o acesso da população a serviços de bem-estar social.
Atualmente, todo cidadão acima de 16 anos que resida no continente chinês deve emitir o cartão de identificação nacional. Esse documento é utilizado para acesso a programas sociais, obtenção de carteira de motorista e abertura de contas em instituições financeiras.
Em sua segunda versão desde que foram desenvolvidos, os cartões físicos possuem chips embutidos e criptografia digital, concentrando dados pessoais como:
- etnia;
- nome completo;
- data de nascimento;
- e endereço residencial.
A versão digital diminui a quantidade de operações, ainda realizada por meio de papéis, e também tem as mesmas validade e aceitação do documento físico.
Além da identidade nacional implementada pelo governo, a China possui o WeChat. Um aplicativo que funcionava apenas como serviço de mensagens móvel, mas agora tem também funções que vão de compras online até pagamentos de contas. Por ser o app mais utilizado no continente chinês, foi escolhido pelo governo para uma parceria com objetivo de armazenar o documento de identidade digital, facilitando assim a portabilidade da identificação.
Índia ainda enfrenta barreiras com o Aadhaar
Na Índia, pelo menos em teoria, qualquer cidadão do país pode se candidatar para receber o Aadhaar. O documento conta com um número randômico único de 12 dígitos, é emitido pelo governo e registrado em um cartão físico para garantir o acesso aos serviços públicos. O processo de inscrição é livre de custos. É necessário apenas coletar alguns dados biométricos, como escaneamento da íris e digitais e informações demográficas do cidadão indiano. Desde que foi criada, em 2009, a identidade digital do país já teve mais de 90% de adesão.
A ideia por trás do sistema foi centralizar as informações que estavam fragmentadas em sistemas frágeis e diversos tipos de documento, e acabavam mais propensas a fraudes e a perdas por parte da população. Embora tenha funcionado relativamente bem no país, essa nova forma de identidade trouxe alguns problemas.
Um deles diz respeito a companhias que passaram a exigir o número do Aadhaar para realizar o onboarding de clientes. A Suprema Corte da Índia interveio na situação e proibiu a exigência. Ao mesmo tempo, o governo tornou compulsória a integração de algumas informações com o Aadhaar, como detalhes da conta bancária, cartão de eleitor e número de telefone.
Um outro problema é que a ausência de documentos como a certidão de nascimento por parte da população mais pobre da Índia acaba restringindo o acesso ao Aadhaar. Isso faz com que esse novo documento de identidade digital ainda seja inacessível para uma parcela do país.
Estônia e o pioneirismo na digitalização de dados da população
A Estônia é considerada um país pioneiro quando se fala de digitalização de dados e de identidade. Mais de 98% da população possui um documento único integrado a uma plataforma do governo, centralizando todos os tipos de informação dos estonianos. Os residentes possuem ainda um cartão físico com chip embutido que garante acesso aos serviços de bem-estar social, além de reunir os dados pertencentes aos residentes.
Essa digitalização precoce fez que a Estônia fosse eliminando aos poucos a necessidade da presença física do cidadão em instituições governamentais. Agora, só é necessária em três casos específicos: divórcio, casamento e transferência de imóvel. Toomas Hendrik, que foi presidente do país entre 2006 e 2016, disse em uma visita ao Brasil que fazer a transição dos serviços públicos para o digital trouxe como benefício uma economia de 2% no PIB do país.
A implementação do DNI: o documento de identidade digital brasileiro
O Documento Nacional de Identidade, que deve ser adotado por todos os estados brasileiros até 2020, centraliza informações como número de RG, CPF e até título de eleitor de uma pessoa. Ele poderá ser acessado via smartphone ou tablet e já está disponível nos estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Embora o DNI não signifique a substituição total de documentos já existentes, ele exime o portador de apresentar a versão física. Dessa forma, ele reduz a burocracia e também o incômodo sobre o qual falamos ali no primeiro parágrafo, de carregar diversos documentos na carteira.
Quer saber mais sobre como outros países estão adotando documentos de identidade? Conheça o Mapa da Identidade, um portal atualizado com todos os países que já adotaram algum tipo de documento de identidade digital.
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