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Crimes financeiros: quais são os riscos e desafios das fintechs?

by Nathalia Paz
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As fintechs nasceram para revolucionar a maneira como as transações financeiras são realizadas. Junto com essas organizações tecnológicas, surgiram preocupações relacionadas com a segurança desses novos negócios, principalmente as que envolvem questões de crimes financeiros.

Segundo dados da ABFINTECHS (Associação Brasileira de Fintechs), o setor deve movimentar 1 bilhão de reais em 2019. Isso torna essas empresas ainda mais atrativas para quadrilhas especializadas em roubos digitais.

Uma das principais vulnerabilidades das fintechs está relacionada às fraudes de identidade, uma das farsas mais recorrentes no setor de serviços financeiros. Como já é possível abrir contas sem a presença física do indivíduo, por exemplo, os riscos de fraude aumentaram consideravelmente.

As instituições financeiras tradicionais também correm riscos de crimes financeiros. Porém, por estarem no mercado há mais tempo, estão melhor preparadas para preveni-los. Além disso, contam com um aparato de leis e regulamentações específicas para suas atividades.

Quais são os desafios enfrentados pelas fintechs?

As instituições financeiras tradicionais têm uma ideia clara das leis e órgãos de governo que as regulamentam. Esse não é o caso das fintechs. Um dos principais desafios a serem enfrentados é identificar quais agências as governam e distinguir os conjuntos de regulamentos que se aplicam a elas. No Brasil, a área ainda tem uma representatividade pequena, o que aumenta ainda mais os desafios.

Diante de tais dificuldades, é necessário que as fintechs sejam o mais transparente possível, divulgando parcerias e cumprindo as normas de mercado. É primordial ter uma política definida de proteção à privacidade e investimentos em segurança que diminuam os riscos de fraudes. Ademais, elas precisam ser claras quanto ao seu negócio, caso contrário, problemas podem surgir, como o envolvimento de clientes na lavagem de dinheiro.

Qual a importância do AML e do KYC?

O anonimato das transações e a velocidade dos serviços financeiros oferecidos pelas fintechs aumentaram os riscos de que criminosos e terroristas explorem esse mercado para apoiar suas atividades ilícitas.

Como essas empresas não possuem regulamentações específicas, elas acabam tendo que cumprir as mesmas obrigações dos bancos convencionais, como as atribuições do Business Software Alliance (BSA) e Anti-Money Laundering  (AML), além de certos regulamentos de proteção ao consumidor. Dessa maneira, elas devem estar preparadas para o cumprimento de tais normas.

Faz-se necessário a existência de programas de identificação de clientes em vigor e que mantenham padrões de AML e de KYC (Know Your Customer). Para garantir a segurança, um programa de compliance deve fornecer:

1.   um sistema de controles internos para garantir o compliance contínuo, incluindo a verificação da identificação dos clientes;

2.   testes independentes de compliance;

3.   funcionários designados para coordenar e monitorar todo o processo;

4.   treinamento e capacitação dos funcionários responsáveis por realizar os procedimentos.

Quando uma fintech deve estabelecer processos de compliance?

As fintechs devem possuir programas operacionais de AML assim que seus negócios forem abertos. É necessário que seus programas estejam operando antes mesmo de começarem a oferecer seus serviços financeiros.

No entanto, como muitas empresas são pequenas e crescem no decorrer do tempo, pode haver lacunas entre a primeira vez que um serviço é contratado e quando o programa está em pleno funcionamento. Como resultado, as transações financeiras podem não ser monitoradas e a empresa opera, involuntariamente, sem cumprir todas as regulamentações. Ela fica, portanto, vulnerável a ações judiciais ou de execução. Por isso, é de extrema importância o estabelecimento de um programa minucioso de AML.

Além disso, é necessário que tais empresas garantam que seu programa de compliance cresça em escala com seus negócios. Quando uma fintech estabelece um processo de AML, ele pode não conseguir acompanhar o ritmo das operações. Por exemplo, um programa eficaz requer a realização de uma checagem KYC. A princípio, o processo pode ser adequado para a base inicial de clientes, porém, conforme a empresa cresce, ele pode ficar sobrecarregado e gerar falhas e problemas.a

Os procedimentos de KYC devem ser realizados para qualquer tipo de transação, independentemente de seu valor. Além disso, pagamentos anônimos não devem ser permitidos. As fintechs devem verificar a identidade de todos os seus clientes e origem de suas operações.

As empresas de empréstimos peer-to-peer (P2P) devem implementar programas de AML operacionais, estando ou não sujeitas às regulamentações do BSA.

À medida que as fintechs transformam as práticas bancárias tradicionais, elas serão alvos dos mais variados tipos de regulamentações e normas, a fim de reduzir os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Sem um processo estruturado de compliance, elas acabam ficando vulneráveis aos crimes financeiros, prejudicando sua reputação e ocasionado a perda da confiança do investidor e de clientes em seus negócios.

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