As operações financeiras cada vez mais frequentes entre empresas de diferentes países levaram o sistema financeiro a criar mecanismos globais para manter a segurança dessas transações, coibindo práticas ilícitas como a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.
Alguns desses mecanismos já são bem conhecidos por bancos e outras instituições financeiras, como as recomendações do Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (Gafi/FATF), as regulações do Office of Foreign Assets Control (OFAC) e os procedimentos de Know Your Customer (KYC) e Anti-Money Laundering (AML).
Nacionalmente, existem ainda a lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, e a Circular nº 3.461 do BACEN, que se espelham em práticas internacionais e estabelecem procedimentos para mitigar crimes financeiros.
Dessa forma, as empresas devem adotar medidas para fiscalizar não somente as ações que partem de seus colaboradores, como também as operações realizadas por seus clientes e parceiros. Um recurso bastante utilizado é a consulta às listas restritivas, que reúnem nomes de pessoas e organizações sujeitas a sanções por envolvimento com crimes econômicos.
Neste texto, você irá saber mais sobre uma das listas restritivas mais consultadas por empresas do mundo inteiro: a lista da OFAC.
O que você vai conferir:
O que é a lista da OFAC?
Office of Foreign Assets Control (OFAC) é uma agência pertencente ao Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, tendo como principal função administrar e aplicar sanções baseadas em políticas nacionais e internacionais de segurança contra países, regimes, terroristas e traficantes visados internacionalmente.
Para cumprir seus objetivos, a OFAC disponibiliza uma lista que é frequentemente atualizada, identificando pessoas, entidades e organizações monitoradas e bloqueadas pelos Estados Unidos por estarem envolvidas com atividades que ameaçam as políticas externas e a segurança nacional dos EUA. Essa lista, considerada um dos mecanismos mais importantes de combate aos crimes econômicos, é chamada de SDN ou Specially Designated Nationals and Blocked Persons.
Cidadãos dos Estados Unidos são proibidos de realizar qualquer tipo de transação com SDNs, correndo o risco de ter seus bens bloqueados caso descumpram a lei. Porém, o alcance da lista é considerado extraterritorial, tendo implicações não somente nas organizações e cidadãos estadunidenses, como também para empresas estrangeiras que operam ou realizam transações utilizando o sistema financeiro dos Estados Unidos.
Além disso, a consulta à lista também é uma forma de prevenção utilizada por organizações brasileiras que desejam se manter em compliance com as regulamentações nacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo – por isso, é importante fazer consultas e checagens diárias como forma de garantir a segurança de relações comerciais com parceiros e clientes.
Empresas brasileiras estão sujeitas à lista SDN da OFAC?
Como mencionado acima, o alcance da lista SDN é extraterritorial – ou seja, abrange subsidiárias de empresas estadunidenses, organizações que adquirem tecnologias dos Estados Unidos ou lideradas por um cidadão do país norte-americano. Além disso, as organizações brasileiras acabam tendo que fazer checagens na lista para manter o compliance com as regulamentações do Brasil e com tratados internacionais que visam combater os crimes financeiros.
Por que consultar a SDN?
As consultas em listas restritivas fazem parte de uma série de procedimentos que devem ser adotados pelas organizações financeiras, assim como por determinados setores, para atender aos compromissos e tratados internacionais estabelecidos pelo Brasil no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Por aqui, o Banco Central mantém exigências rígidas e está alinhado às recomendações do Gafi/FATF. Além disso, temos a lei nº 9.613/98 – também conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro – que determina ações a serem implementadas pelas instituições financeiras para prevenir esse crime.
Algumas dessas ações são a identificação e o monitoramento constante dos clientes e suas movimentações, assim como a devida comunicação de atividades suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Além disso, caso empresas estrangeiras descumpram as regras determinadas pela OFAC, podem ter que pagar altas multas, tendo seu nome inserido nas listas de sanções e, automaticamente, sendo bloqueadas a realizarem transações comerciais com organizações dos Estados Unidos.
Como fazer uma busca na lista da OFAC
A OFAC disponibiliza uma ferramenta de busca para facilitar a localização de pessoas e organizações em sua lista de sanções administrativas. A lista de SDNs é atualizada regularmente, sendo possível consultar mudanças e arquivamentos realizados desde o ano de 1994.
Para utilizar a ferramenta, a busca pode ser feita a partir do input de certos parâmetros, sendo possível limitá-la pelo nome do país ou da sanção, evitando assim falsos positivos. Além de detectar erros de digitação e retornar um score de similaridade à busca digitada, a ferramenta retorna ainda os códigos que representam o motivo pelo qual o suspeito foi inserido na lista.
Como a lista é atualizada constantemente, é possível que nomes sejam removidos devido aos resultados das investigações – todas essas alterações ficam registradas, podendo ser consultadas aqui ou nas versões mais antigas do documento.
Fazer essa busca de forma manual acaba sendo uma atividade trabalhosa para organizações que operam com alto volume de checagens. Além das mudanças frequentes e dos problemas com falsos positivos, a lista de SDN tem mais de 1300 páginas hoje. Por isso, é normal que muitas empresas optem por automatizar o processo de consulta às sanções da OFAC para agilizar o onboarding de clientes e parceiros.
Como proteger minha empresa de atividades suspeitas e crimes financeiros?
A checagem à lista da OFAC é apenas um dos passos que devem ser feitos no processo de identificação de potenciais clientes, parceiros e colaboradores. Para evitar crimes financeiros, sua empresa deve ainda:
- Realizar avaliações de risco e auditorias constantemente;
- Elaborar políticas internas de análise de risco e informá-las a todos os colaboradores por meio de treinamentos;
- Realizar treinamentos constantes com colaboradores;
- Estruturar equipes especializadas em mitigação de riscos;
- Avaliar históricos de potenciais clientes, parceiros e colaboradores;
- Identificar clientes e operações de alto risco
- Adotar ferramentas automatizadas para fortalecer o processo de análise de risco e checagens para validação de identidade.
Para saber como a idwall pode ajudar você a consultar a lista da OFAC, fortalecendo o seu processo de análise de risco e agilizando o onboarding de usuários, entre em contato com a nossa equipe pelo formulário abaixo:
