Desde o início do mês de abril, os trabalhadores informais que desejam pleitear o auxílio emergencial do governo federal já podem se cadastrar pelo site e aplicativos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Esse processo voltou a acender a discussão sobre informações que são adulteradas em documentos de identificação como forma acessar benefícios de forma indevida, um crime que se chama falsidade ideológica.
Você já deve ter ouvido falar sobre o assunto, mas o que é falsidade ideológica? É a mesma coisa do que fraude de identidade? Para saber, continue a leitura!
O que você vai conferir:
Saiba o que é falsidade ideológica
O crime de falsidade ideológica foi instituído no art. 299 do Código Penal e refere-se à omissão e alteração de documentos, públicos e privados, com o intuito de obter qualquer tipo de vantagem.
Caso comprovado o crime de falsidade ideológica, a pena é de reclusão de um a cinco anos, mais multa, se a adulteração for realizada em documentos públicos. Se a infração for cometida em documento particular, a pena é de reclusão de um a três anos, mais multa.
Falsidade idealógica x falsa identidade
É comum confundir e até mesmo pensar que os dois crimes são similares, mas existem diferenças entre eles. A falsidade ideológica, como falado anteriormente, acontece quando um indivíduo adultera documentos, seja acrescentando ou retirando informações para benefício próprio ou de terceiros. Já a falsa identidade ocorre quando uma pessoa se passa por outra.
Quais são os exemplos mais comuns de falsidade ideológica?
- falsificação de documentos de Imposto de Renda (IR);
- transferência de pontos de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- declaração de bem que não são registrados em nome;
- adulterações de cheques.
Como evitar esse crime no ambiente digital
Em um mundo cada vez mais conectado digitalmente, virou uma realidade comum o aumento de ocorrências desse tipo de crime. Algumas empresas – como os bancos, por exemplo – passaram a receber documentos e assinaturas de seus clientes de forma online para facilitar o processo de cadastro e demais movimentações financeiras.
Mas como garantir que aquelas informações são íntegras e não sofreram nenhuma alteração? Ou se uma pessoa é realmente quem diz ser e não está cometendo um crime de fraude de identidade?
As empresas precisam estar cada vez mais atentas a esse tipo de infração – para a averiguar a veracidade das informações de um documento e da identidade de seu proprietário, uma das soluções encontradas foi o processo de validação de documentos, realizado com tecnologias como o OCR e a biometria facial.
Quer saber como a idwall pode ajudar a sua empresa a evitar esses crimes e agilizar o seu processo de cadastro digital? Entre em contato com a nossa equipe por meio do formulário abaixo:
