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Validação de CNH: por que sua empresa deveria se preocupar com isso?

by Karina Menezes
por que sua empresa deveria fazer uma validação de CNH

Pensar na segurança de ponta a ponta é essencial para qualquer modelo de negócio – no segmento de transportes, essa necessidade é reforçada por uma série de regulamentações direcionadas às empresas e seus motoristas. Neste post, iremos falar sobre a importância da validação de CNH nesse mercado, como fazer uma validação segura, quais fontes podem ser consultadas e quais tipos de informação podem ser obtidas por meio delas. 

Por que devo validar a CNH de meus colaboradores? 

Organizações ligadas ao setor de transportes estão suscetíveis a diversos riscos, como acidentes, subtração de cargas e até mesmo roubo de veículos, índice que pode variar entre 2% a 3% nesse mercado. Em alguns casos, esses perigos se estendem também aos usuários, como nos aplicativos de mobilidade urbana. 

Para evitar esse cenário, diversas legislações têm sido elaboradas – em 2018, por exemplo, Michel Temer sancionou a lei nº13.640, regulamentando os aplicativos de mobilidade urbana no país. Desde então, empresas e motoristas precisam seguir medidas preventivas para não serem responsabilizados por transporte ilegal de passageiros. 

Reforçada posteriormente por legislações municipais complementares, a nº 13.640 estabelece que os motoristas devem apresentar Carteira Nacional de Habilitação pertencente à categoria B ou superior, com indicação de exercício de atividade remunerada (EAR) e certidão negativa de antecedentes criminais. Além disso, os veículos também devem obedecer aos critérios exigidos pelas autoridades de trânsito, como a emissão e manutenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). 

As empresas de aplicativos não são as únicas que devem se preocupar em manter o compliance, porém. Os motoristas que trabalham com transporte de cargas devem apresentar diversos documentos pessoais que os tornam aptos a realizar esse serviço, sendo um deles a CNH em categoria C para caminhões ou outros veículos que ultrapassem o peso de 3.500 kg, além do indicativo de exercício de atividade remunerada. 

Recentemente, devido ao número crescente de roubo de cargas em todo o país, foi sancionada a lei nº 13.804, que responsabiliza os motoristas facilitadores de crimes como contrabando, furto e receptação de carga roubada. 

Por todos esse motivos, investir em medidas preventivas – como a validação da CNH – é uma das principais formas de evitar não apenas os prejuízos material e financeiro, como também os danos à reputação que sua empresa pode sofrer com qualquer um dos incidentes mencionados acima. 

Quais fontes posso utilizar ao validar uma CNH? 

A validação de CNH envolve algumas etapas de verificação das informações contidas no documento. Uma foto da carteira é enviada pelo usuário para que a extração dos principais dados seja realizada por uma ferramenta de Optical Character Recognition (OCR) – dessa forma, as informações podem ser validadas em fontes de dados públicas ou privadas, processo denominado de background check.

Adicionalmente, a foto do usuário pode passar por um processo de comparação para identificar se a pessoa que detém a CNH é a mesma que está aplicando para um processo de cadastro.

Algumas das informações e fontes que podem ser consultadas durante o processo de validação de uma CNH são: 

  • Receita Federal: com o número de CPF contido no documento, é possível verificar se a situação cadastral do aplicante está regular – ou seja, se não há algum tipo de pendência, inconsistência de dados ou até mesmo omissão de Declaração do Imposto de Renda. Por meio dessa validação também é possível identificar um tipo de fraude muito comum no Brasil: a fraude de óbito, onde há apropriação do documento de alguém que já faleceu. 
  • Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN): maior autoridade do Sistema Nacional do Trânsito, responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação brasileira do setor, permite a consulta de dados pessoais do motorista – como nome, número de identificação e categoria – assim como informações mais específicas do veículo, sejam elas infrações de trânsito ou restrições. 
  • SERPRO: com a validação da SERPRO, é possível checar se os dados enviados pelo usuário correspondem às informações que constam na CNH armazenada no banco de dados oficial do órgão. 
  • Com os dados contidos na CNH, também é possível fazer buscas processuais em Tribunais de Justiça, assim como verificar registros criminais em órgãos como a Polícia Civil e a Polícia Federal. 

Essa validação de CNH é a mesma oferecida pelo DETRAN? 

Em 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) passou a exigir que os DETRANS oferecessem o serviço de digitalização de CNH, eliminando a necessidade que o condutor compareça a um posto físico –  a versão digital, com mesmo valor jurídico que a versão física, armazena dados como o QR Code e foto do documento. 

Portanto, esse tipo de verificação é diferente do qual especificamos acima, além de ser insuficiente para que empresas do segmento de transporte escalem suas operações com segurança e estejam em conformidade com as leis do setor. 

Consultas automatizadas facilitam o trabalho de empresas

Um alto volume de validações requer soluções automatizadas, de forma a checar informações em menor tempo possível e sem prejudicar a experiência do usuário. Dessa forma, é possível aliar o compliance de sua empresa com o maior número de cadastros. Para saber como fazer validação em tempo real de motoristas, entre em contato com nossos especialistas por meio do formulário abaixo!

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