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Validação de CNH: por que sua empresa deveria se preocupar com isso?

by Karina Menezes
por que sua empresa deveria fazer uma validação de CNH

Pensar na segurança de ponta a ponta é essencial para qualquer modelo de negócio. No entanto, no segmento de transportes, essa necessidade é reforçada por uma série de regulamentações direcionadas às empresas e seus motoristas.

Uma das formas de ter uma operação segura e evitar alguns riscos para o negócio é fazer a validação de CNH no cadastro dos motoristas. Com isso, a empresa consegue fazer com que algumas verificações, como a de identidade, sejam realizadas antes da contratação do profissional.

Neste post, iremos falar sobre a importância da validação de CNH nesse mercado, como fazer uma validação segura, quais fontes podem ser consultadas e quais tipos de informação podem ser obtidas por meio delas. 

Por que devo validar a CNH de meus colaboradores? 

Organizações ligadas ao setor de transportes estão suscetíveis a diversos riscos. Por exemplo, acidentes, subtração de cargas e até mesmo roubo de veículos, índice que pode variar entre 2% a 3% nesse mercado. Em alguns casos, esses perigos se estendem também aos usuários, como nos aplicativos de mobilidade urbana. 

Para evitar esse cenário, diversas legislações têm sido elaboradas. Em 2018, por exemplo, Michel Temer sancionou a lei nº13.640, regulamentando os aplicativos de mobilidade urbana no país. Desde então, empresas e motoristas precisam seguir medidas preventivas para não serem responsabilizados por transporte ilegal de passageiros. 

Em seguida, a lei foi reforçada por legislações municipais complementares. A nº 13.640, por exemplo, estabelece que os motoristas devem apresentar Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. No documento deve ter a indicação de exercício de atividade remunerada (EAR). Outra comprovação que o profissional precisa apresentar é a certidão negativa de antecedentes criminais.

Além disso, os veículos devem obedecer aos critérios exigidos pelas autoridades de trânsito, como a emissão e manutenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). 

Porém, as empresas de aplicativos não são as únicas que devem se preocupar em manter o compliance. Os motoristas que trabalham com transporte de cargas devem apresentar diversos documentos pessoais. O objetivo é confirmar que estão aptos a realizar esse serviço.

Recentemente, devido ao número crescente de roubo de cargas em todo o país, foi sancionada a lei nº 13.804, que responsabiliza os motoristas facilitadores de crimes como contrabando, furto e receptação de carga roubada. 

Por isso, investir em medidas preventivas é uma das principais formas de evitar prejuízos material e financeiro, além dos danos à reputação da empresa. Passar por qualquer uma das situações que citamos acima pode ser altamente prejudicial para a imagem da organização. 

Quais fontes posso utilizar ao validar uma CNH? 

A validação de CNH é uma das formas de aumentar a segurança nos processos de contratação de motoristas. Esse processo envolve algumas etapas de verificação das informações contidas no documento. Uma foto da carteira é enviada pelo usuário para que a extração dos principais dados seja realizada por uma ferramenta de Optical Character Recognition (OCR).

Dessa forma, as informações podem ser validadas em fontes de dados públicas ou privadas, processo denominado de background check.

Adicionalmente, a foto do usuário pode passar por um processo de comparação para identificar se a pessoa que detém a CNH é a mesma que está aplicando para um processo de cadastro.

Dessa forma, algumas das informações e fontes que podem ser consultadas durante o processo de validação de uma CNH são:

Receita Federal

Com o número de CPF contido no documento, é possível verificar se a situação cadastral do aplicante está regular. Ou seja, se não há algum tipo de pendência, inconsistência de dados ou até mesmo omissão de Declaração do Imposto de Renda.

Por meio dessa validação, também é possível identificar um tipo de fraude muito comum no Brasil: a fraude de óbito. Nesse caso, o crime consiste na apropriação do documento de alguém que já faleceu. 

Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)

O órgão é a maior autoridade do Sistema Nacional do Trânsito, responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação brasileira do setor. O DETRAN permite a consulta de dados pessoais do motorista como nome, número de identificação e categoria. Além de informações mais específicas do veículo, sejam elas infrações de trânsito ou restrições. 

SERPRO

A validação da SERPRO permite checar se os dados enviados pelo usuário correspondem às informações que constam na CNH armazenada no banco de dados oficial do órgão. 

Além disso, com os dados contidos na CNH, também é possível fazer buscas processuais em Tribunais de Justiça, assim como verificar registros criminais em órgãos como a Polícia Civil e a Polícia Federal. 

Essa validação de CNH é a mesma oferecida pelo DETRAN? 

Em 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) passou a exigir que os DETRANS oferecessem o serviço de digitalização de CNH. Assim, eliminariam a necessidade de o condutor comparecer a um posto físico. A versão digital, com mesmo valor jurídico que a versão física, armazena dados como o QR Code e foto do documento. 

Portanto, esse tipo de verificação é diferente do qual especificamos acima, pois é insuficiente para que as empresas escalem suas operações com segurança e estejam em conformidade com as leis do setor. 

Consultas automatizadas facilitam o trabalho de empresas

Um alto volume de validações requer soluções automatizadas, assim, é possível checar informações em menor tempo possível e sem prejudicar a experiência do usuário. Dessa forma, é possível aliar o compliance de sua empresa com o maior número de cadastros. Quer saber como fazer validação em tempo real de motoristas, entre em contato com nossos especialistas por meio do formulário abaixo!

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