Open Banking e LGPD são temas que estão diretamente ligados. Ao passo que o Brasil avança nas discussões sobre a implementação do Open Banking, torna-se cada vez mais importante atender às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Enquanto isso, mesmo que o Open Banking já fosse uma realidade no país, as empresas que não atendem à regulamentação não conseguiriam oferecer essa facilidade para seus clientes. Para entender melhor qual é a relação entre Open Banking e LGPD, continue lendo este artigo.
O que você vai conferir:
Por que as empresas precisam se preocupar com Open Banking e LGPD?
Segurança, transparência e gestão de consentimento são fatores em comum para o Open Banking e a LGPD. Além de serem fundamentais para as empresas que utilizam dados de seus clientes e precisam preservá-los.
O Open Banking é parte da tecnologia financeira que vai permitir aos clientes compartilharem os dados entre as instituições com as quais se relacionam. Com isso, os clientes terão acesso a mais serviços e maior praticidade na hora de utilizá-los.
A expectativa é que com essa tendência, o mercado se torne mais competitivo, pois os dados compartilhados entre as empresas vão proporcionar um maior entendimento sobre as necessidades dos clientes. Sendo importante mencionar que, tanto no Open Banking quanto na LGPD, o controle dos dados pessoais são dos próprios titulares de dados.
Por outro lado, o tráfego de informações não pode acontecer de forma indiscriminada. Pelo contrário, é preciso ter controle sobre como esses dados serão usados e para onde estão indo. Ou seja, tornará a LGPD ainda mais importante e necessária para a manipulação de dados dos clientes. As empresas continuarão tendo a obrigatoriedade de cumprir com a lei.
O texto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi formulado em 2018, mas entrou em vigor apenas em 2020. Enquanto isso, o Brasil avançava no debate sobre a implementação do Open Banking, que já estava sendo estruturado para atender às regras da LGPD. Dessa forma, as empresas que não estão em conformidade com a lei não poderão fazer parte da implementação da tecnologia de bancos abertos.
Como Open Banking e LGPD se relacionam na prática
Para além de conceitos e definições, as empresas que querem acompanhar a inovação precisam começar a pensar em Open Banking e LGPD na prática.
O Open Banking foi criado a partir da ideia que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições bancárias. Ou seja, para utilizar essas informações, as empresas dependem do consentimento de seus clientes.
De acordo com a LGPD, cabe ao titular dos dados conceder e retirar o consentimento para que as empresas manipulem seus dados, mas para isso, é preciso que as empresas ofereçam recursos que permitam aos usuários controlar seus dados como e quando quiserem.
A Resolução do Open Banking determina que o consentimento é a “manifestação livre, informada, prévia e inequívoca de vontade, feita por meio eletrônico, pela qual o cliente concorda com o compartilhamento de dados ou de serviços para finalidades determinadas”.
Esse texto mostra como as determinações sobre consentimento no Open Banking e na LGPD se relacionam.
Outra relação entre Open Banking e LGPD são os dados pessoais. Muitas das informações que são processadas em operações bancárias, podem ser classificados como dados sensíveis, dependendo de como forem tratados, pois envolvem históricos financeiros de movimentação, saldo bancário, histórico de contratação de produtos e serviços etc. Essas informações estão relacionadas com a segunda e terceira fase da implementação do Open Banking.
Uma vez consentido, o cliente não perde os direitos sob como quer compartilhar seus dados. No Open Banking, o cliente poderá revogar o consentimento a qualquer momento. À empresa, caberá oferecer meios para que isso seja feito de forma ágil e sem burocracias, através do mesmo ambiente em que o consentimento foi autorizado.
As empresas também precisam se adaptar para responder rapidamente a incidentes de vazamentos de dados e transferência internacional de dados. Além de, antes de mais nada, estar preparada para evitar riscos para os dados de seus clientes, pois o Open Banking deve ser um facilitador e não oferecer risco para as informações dos usuários.
Estabelecer relações com fornecedores que estão se adaptando para atender às normas da LGPD é fundamental para empresas que querem participar do Open Banking de forma segura. A idwall investe continuamente em recursos para tornar seus serviços totalmente seguros para seus clientes. Quer saber como estamos nos adequando à LGPD? Converse com nosso time de especialistas!
