Nos últimos anos, as relações comerciais entre empresas brasileiras e de outros países cresceram consideravelmente. Pequenas, médias e grandes empresas estão mantendo vínculo com parceiros comerciais que fornecem produtos, serviços e matéria-prima para o Brasil. O crescimento das relações faz com que os riscos em transações internacionais também aumentem.
De acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a expectativa para 2021 é um aumento de 13,7% nas exportações e de 7,3% em importações brasileiras. Embora boa parte desse relacionamento aconteça entre empresas que já têm um relacionamento, nenhuma instituição está livre de ter que lidar com os riscos em transações internacionais. Neste artigo, você vai entender melhor sobre esses riscos e o que deve fazer para proteger seus negócios.
O que você vai conferir:
Tipos de riscos em transações internacionais
Os principais riscos em transações internacionais estão relacionados com a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. No caso da lavagem de dinheiro, existem diversas tipologias, como empresas de fachada, importações e exportações fraudulentas, contrabando de moeda etc., em que ações são conduzidas para aplicação do crime.
O financiamento ao terrorismo acontece quando valores em dinheiro ou bens patrimoniais são usados como forma de pagamento de atividades terroristas, como a manutenção do crime organizado, contrabando, sequestros, extorsões etc.
Em relações comerciais internacionais, sem o contato direto com o fornecedor ou comprador, bem como a impossibilidade de verificar e validar as informações da outra empresa, esse tipo de crime se torna mais fácil de acontecer.
Além disso, os riscos em transações internacionais não acontecem apenas com outras empresas, ou seja, vindo de dentro para fora. Pelo contrário, diversas ações criminosas podem partir dos próprios funcionários, de dentro da organização.
Diante de uma possibilidade de atuação, pessoas mal intencionadas conseguem se unir com profissionais de outras empresas ou até inserir criminosos no contexto corporativo, como se fossem fornecedores ou prestadores de serviços.
Muitos desses riscos em transações internacionais e a forma com que os criminosos atuam são reconhecidos por instituições financeiras e governamentais no mundo todo. Por isso, leis e recursos de proteção e combate a esses crimes foram criados.
As empresas podem adotá-los em seus processos para evitar o envolvimento com organizações criminosas e aquelas que não seguirem as recomendações e tiverem seus nomes atrelados a crimes de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo podem ser gravemente punidas. Veja a seguir, como proteger o seu negócio.
Como proteger a sua empresa dos riscos em transações internacionais
A forma mais indicada de identificar empresas envolvidas ou relacionadas com crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo é por meio do acompanhamento das listras restritivas.
Listras restritivas são documentos com informações nacionais e internacionais sobre empresas que já estiveram envolvidas em atividades ilícitas, como crimes econômicos ou que sofreram embargos comerciais etc.
Existem diversos tipos de listas, mantidas por órgãos governamentais e até privadas que podem ser consultadas. No Brasil, as empresas podem consultar as seguintes listas:
- Lista de Trabalho Escravo (Lista da Transparência sobre Trabalho Escravo) do Ministério do Trabalho e Previdência Social;
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), da CGU;
- Lista de Embargos e Autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Ibama.
Além disso, as empresas também podem consultar as listas internacionais:
- Lista OFAC (Office of Foreign Assets Control) – Specially Designated Nationals and Blocked Persons List;
- Lista ONU com informações sobre membros da Al-Qaeda;
- Lista União Europeia, European Union Consolidated List;
- Lista do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU);
- Interpol, que trata dos foragidos da Justiça de diversos países;
- Lista OFAC – Consolidated Sanctions List (Lista de Sanções Consolidadas).
Utilizando as listras restritivas como uma fonte de consulta, a empresa consegue evitar os riscos em transações internacionais, pois não vai fechar negócio com organizações criminosas, envolvidas com financiamento ao terrorismo, crimes econômicos etc. A empŕesa também garante que estará atendendo as normas de compliance.
No entanto, algumas listas, como a OFAC, são atualizadas com frequência e por isso precisam ser sempre verificadas. Fazer essa validação vai exigir tempo e atenção redobrada por parte da empresa para garantir que a verificação foi feita corretamente. Por isso, o ideal é contar com soluções automatizadas, que fazem a verificação automaticamente e retornam com as informações necessárias.
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