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Certificado SPB: o que as instituições financeiras precisam saber

by mariliabafutto
certificado spb

Com o objetivo de regulamentar as transações financeiras realizadas no país frente a adesão das instituições financeiras, entidades e operações bancárias a novos processos tecnológicos e digitais, o Banco Central determinou a resolução nº 4.474, que define um padrão de assinatura oficial para certificar a validade do documento nos processos de gestão e digitalização de documentos.

Para que o fluxo de informações entre as instituições financeiras e o Sistema de Pagamentos Brasileiros aconteça de forma segura, viabilizando a melhor comunicação dessas operações com o Banco Central, foi determinado a necessidade de um certificado digital, padrão ICP-Brasil, o Certificado SPB, que garante a identidade do servidor da instituição financeira e a segurança necessária para comunicação com o BACEN.

Os processos de transações financeiras mudaram em uma velocidade avassaladora nos últimos anos frente às transformações digitais no setor financeiro, bem como o aumento de canais disponíveis para a realização dessas transações. 

De acordo com um estudo realizado pela Deloitte, a Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária, o número de operações financeiras realizadas em 2021 chegou a 103,5 bilhões considerando todos os canais bancários disponíveis como aparelhos celulares, meios digitais – internet-, agências e entre outros. 

Esse aumento reforçou a necessidade de regulamentação das operações financeiras, assegurando que as transações realizadas no país, sejam feitas com segurança. Continue a leitura para entender o que é o Certificado SPB e o que as instituições financeiras precisam saber! 

O que é o Certificado SPB?

O Certificado SPB é um certificado digital emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP-Brasil) que garante uma comunicação segura entre os servidores das instituições financeiras e do Banco Central por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Por ser emitido pelo ICP-Brasil, esse certificado tem um alto nível de segurança sendo categorizado como tipo A1, com validade de 12 meses sendo armazenado diretamente no computador ou navegador da internet da instituição certificada. 

Conforme falamos acima, é utilizado para estabelecer uma troca segura de informações entre instituições financeiras e o SPB, com a finalidade de prestar contas para o Banco Central por meio de processos digitais. 

O que é o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) compreende toda a estrutura que integra sistemas, instituições, operações e procedimentos relacionados à movimentação financeira com moeda nacional, estrangeira, ativos financeiros e valores mobiliários para pessoas físicas ou jurídicas no país. 

Leia mais: Saiba o que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

As instituições financeiras compõem a estrutura que integra o SPB junto a outras entidades como a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP), Câmara de Ações e Renda Fixa Privada, Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e Câmara de Registro e Liquidação de Operações de Ativos BM&F, de Câmbio BM&F e de Operações de Derivativos BM&F. 

Por que instituições financeiras precisam do Certificado SPB?

Com o mercado financeiro caminhando para o Open Finance, sistema de compartilhamento de dados entre usuários e instituições, as instituições financeiras podem atuar intermediando as transações financeiras, mediante solicitação do cliente independente em qual empresa o cliente possui conta e independente da empresa em que reside a conta de quem receberá o pagamento.

Além disso, como parte da estrutura do Sistema de Pagamentos Brasileiro, é essencial que as instituições financeiras certifiquem a melhor segurança para que essas operações aconteçam. 

Todo o processo é supervisionado pelo Banco Central a partir de várias medidas como as regulatórias – LGPD, Política de Segurança Cibernética e a Lei do Sigilo Bancário – e também dos certificados digitais, como o Certificado SPB, por exemplo, para maior segurança e melhor comunicação entre as instituições ao realizarem transações financeiras. 

Como o Certificado SPB é necessário para que as instituições financeiras acessem o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) é essencial a ser adotado para que as operações aconteçam, frente ao aumento do número de pessoas bancarizadas e dos canais digitais disponíveis para as transações financeiras.

A digitalização trouxe inúmeros benefícios para todos os usuários do ambiente online, facilitando o acesso a produtos e serviços financeiros, e com o andamento do Open Banking e Open Finance, a segurança é um diferencial para esses consumidores. 

Leia mais: Bacen lança o Open Finance oficialmente, como uma ampliação do Open Banking 

Dentre as atividades que estão por trás de uma transação financeira, assegurar que a pessoa realizando a operação é realmente quem diz ser é essencial para contribuir com a segurança do negócio. Dessa forma é possível eliminar os riscos de fraude de identidade, que podem causar inúmeros danos financeiros e até mesmo morais a essas instituições. 

Esse processo de validação de identidade e combate a fraude pode ser realizado de forma rápida, além de oferecer a melhor experiência para o usuário durante o processo de análise com as soluções da idwall. Converse com os nossos especialistas e entenda como a idwall pode auxiliar os processos de backoffice na sua instituição: 

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