Nos próximos meses, o Banco Central deve implementar sandbox regulatório no Brasil. Segundo o órgão, o objetivo da ação é “flexibilizar os requisitos regulatórios por um período limitado para permitir que empresas testem serviços e produtos financeiros inovadores com um pequeno grupo de clientes”.
Para tanto, o Bacen está atuando ao lado da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados.
Amplamente utilizadas na Europa e espalhando-se cada vez mais pelo mundo, sandboxes são uma grande tendência também no cenário regulatório brasileiro. Continue a leitura para saber mais sobre os planos do Banco Central e sobre o que é sandbox regulatório.
O que você vai conferir:
O que é sandbox regulatório?
O conceito de sandbox regulatório diz respeito a ambientes em que as empresas podem realizar testes isolados para novas soluções e produtos (financeiros, no caso da sandbox do Bacen). O ambiente de uma sandbox tem requisitos regulatórios flexibilizados, o que facilita o processo de disponibilização de inovações e permite que as organizações acompanhem de perto quais são os riscos e problemas associados às novas tecnologias.
Dessa forma, é possível identificar falhas sem impactar um número alto de clientes e sem efetivamente prejudicar a empresa no mercado.
Outro grande benefício do modelo de sandbox regulatório é o contato próximo que o ambiente proporciona entre as empresas e os órgãos regulatórios. Durante o período de testes, os negócios participantes podem receber orientações personalizadas dos agentes reguladores sobre como interpretar os requisitos regulatórios diferenciados da sandbox e aplicá-los às leis realmente cabíveis no mercado.
Enquanto isso, os órgãos regulatórios têm a oportunidade de acompanhar de perto os projetos mais inovadores do mercado financeiro e de ter acesso aos resultados obtidos durante os testes. Com isso, eles podem avaliar os riscos associados aos novos produtos — depois, os órgãos proíbem, liberam ou autorizam a comercialização em larga escala dos produtos e serviços, dependendo de como obedecem ou não as regulamentações vigentes.
As primeiras sandboxes surgiram no Reino Unido e, hoje, espalham-se cada vez mais pelo mundo. Isso acontece especialmente por causa do crescimento das fintechs e das regtechs, já que as sandboxes são espaços muito importantes para fomentar a inovação e a disrupção.
Quais são os planos do Banco Central?
Em informativo divulgado no site do Banco Central, o Bacen afirma que os estudos sobre o tema ainda são preliminares, destacando que há diversos departamentos envolvidos. De qualquer forma, a ideia do órgão é apresentar uma proposta normativa ainda este ano.
Os planos do Bacen são de que a sandbox seja aberta para empresas de serviços financeiros e de serviços financeiros que tenham projetos que apresentem inovação na prestação do serviço. O Bacen e os demais órgãos reguladores participantes do projeto atuarão em conjunto para garantir a segurança da implementação, já que, entre os participantes, podem haver negócios que atuem em mais de um tipo de mercado.
O Banco Central faz parte do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), fórum que visa promover o debate e o compartilhamento de experiências entre agentes econômicos. Segundo o comunicado do órgão, essas conversas foram fundamentais para a decisão de implementar sandbox regulatório no país.
Como deve funcionar o modelo de sandbox regulatório do Bacen?
Destacando que as especificidades de cada sandbox serão definidas caso a caso por causa dos diferentes modelos de negócios de cada empresa que virá a participar, o Bacen aponta a transparência como um aspecto essencial para que a experiência seja bem-sucedida.
De acordo com o informativo, todos os participantes conhecerão com antecedência os termos específicos de sua sandbox e os riscos envolvidos. Outro ponto que está sendo considerado é exigir, de alguma forma, que as empresas interessadas tenham recursos suficientes para arcar com as eventuais perdas dos clientes.
Qual é o papel das regtechs nesse cenário?
Como foi destacado no CIAB FEBRABAN 2019, as regtechs têm a importante função de servir como uma ponte entre o mercado — ávido por inovação, mas muitas vezes sem saber exatamente como ser disruptivo e manter-se em compliance — e os órgãos regulatórios, que devem garantir a obediência às regulamentações ao mesmo tempo em que também tentam acompanhar as mudanças e inovações do setor.
Portanto, as regtechs contribuem para que o mercado financeiro possa continuar criando soluções cada vez mais disruptivas e que levem o setor para a frente, enquanto segue as regulamentações de um mercado em que o risco é particularmente alto. Os benefícios são percebidos tanto pelos órgãos reguladores quanto pelas empresas tradicionais e negócios disruptivos por natureza, como as fintechs.
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