O que começou como uma medida do Ministério da Saúde para regulamentar, otimizar e operacionalizar…
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Coronavírus: Sancionada lei que regulamenta a prática de telemedicina no Brasil durante a pandemia
Com dois dispositivos vetados, a lei nº13.989/20 já encontra-se em vigor. Regulamentação é válida somente durante o período de pandemia no país.