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Acordo de Basileia II: o que mudou na segunda reforma?

by Nathalia Paz
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No post anterior, falamos sobre o acordo de Basileia I, dando destaque para regulamentações implementadas e sua importância para o sistema financeiro global. O acordo permaneceu vigente por 16 anos e, por conta das exigências e necessidades do mercado, viu-se a indispensabilidade de revisão e inclusão de novas regras.

Um dos principais questionamentos dos bancos e instituições financeiras sobre Basileia I era a obrigatoriedade de manter-se um capital fixo, não levando em consideração os diferentes tipos de ativos e suas variadas qualidades. O acordo agregava todos os ativos em uma única categoria, sendo eles de alto ou baixo risco. Para as instituições, eles deveriam ser segregados de acordo com seu tipo e, assim, definir o montante necessário de capital fixo.

Foi assim que o Acordo de Basileia II nasceu em 2004. Continue a leitura para entender as mudanças implementadas na reforma.

Capital fixo de acordo com o Banco Central

As regras de Basileia II visam reforçar o conjunto de medidas do acordo anterior e trazer mais liberdade para os bancos. Nesse sentido, uma das principais diretrizes é a adequação dos limites de capital fixo de acordo com o Banco Central de cada país, levando em consideração, assim, o fator risco.

Liquidez e baixo risco

Além disso, o acordo tinha como objetivo estabelecer um padrão internacional de regulação do sistema bancário. O objetivo da medida era definir o valor necessário de resguardo, por parte dos bancos, dos seus recursos para se protegerem de riscos financeiros e garantir liquidez.

Capital mínimo e supervisão

No Acordo de Basileia II, o capital mínimo passou a ser definido levando em consideração o risco operacional, de crédito e de mercado. Houve também o fortalecimento do processo de supervisão, em que passou-se a mensurar o risco de cada banco e a verificar se as instituições mantêm o capital regulatório.

Em síntese, o acordo de 2004 trouxe uma maior transparência sobre os bancos e instituições financeiras e maior liberdade na gestão de riscos. Entretanto, a crise econômica de 2008 mostrou que as regulamentação não estavam sendo efetivas: títulos classificados como AAA, por exemplo, passaram a ser classificados como títulos de alto risco de um dia para o outro, levando bancos sólidos à falência.

Isso gerou pânico na população, que correu para sacar seus recursos — acentuando ainda mais a crise econômica. Nesse cenário, um novo acordo era necessário. Foi assim que o Acordo de Basileia III nasceu, tema que será discutido no próximo post.

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