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Consulta de processos judiciais

Qual a importância da consulta de processos judiciais dos usuários em instituições financeiras?

by mariliabafutto

Para que o mercado financeiro brasileiro funcione com segurança e eficiência, as instituições reguladoras desse segmento exigem análises profundas a respeito dos clientes que se relacionam com as instituições financeiras. Trata-se de uma medida de gerenciamento de riscos e prevenção em transações, atividades, operações suspeitas ou criminosas, como por exemplo, usando a consulta de processos judiciais.

Atualmente, são três as instituições que criam e definem regras para o bom funcionamento do sistema financeiro:

  • Banco Central (BC)
  • Conselho Monetário Nacional (CMN)
  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

As regulamentações definidas por essas organizações segmentam as instituições financeiras de acordo com quão expostas a riscos elas estão e quão considerável é sua atuação internacional

Ou seja, as medidas regulatórias são aplicadas de forma mais incisiva em instituições que estão mais suscetíveis a riscos e atuação internacional relevante, e de forma mais simples em instituições menos expostas. 

Os riscos envolvidos aqui dizem respeito ao comprometimento da integridade do funcionamento dessas operações, como atividades ilegais, golpes, fraudes, lavagem de dinheiro, terrorismo, corrupção e entre outros.

Para essas situações, as instituições reguladoras criaram normas de caráter punitivo para proteger dentro do sistema financeiro, as partes envolvidas em operações, e para prevenção a crimes, como exemplo a PLD (Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro) ao se tratar de atividades ilegais relacionadas à lavagem de dinheiro.

Leia mais sobre: PLD: O que é e como funciona a lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Portanto, ao se tratar de gerenciamento de riscos em instituições financeiras existem alguns pilares que precisam ser considerados para esse controle, que vão desde as políticas internas e boas práticas até infra-estrutura da operação como tecnologia e dados assertivos a respeito dos usuários que se relacionam com a empresa. 

Know Your Customer (KYC) como medida preventiva nas instituições financeiras

Um dos processos realizados como medida preventiva em instituições financeiras, que estão relacionados à análise de riscos, é chamado de Know Your Customer (KYC). Assim, as instituições devem verificar e validar certos dados específicos dos clientes, sejam pessoas jurídicas ou físicas, certificando que essas pessoas são realmente quem dizem ser.  

Com o KYC, essas empresas reúnem informações como:

  • Renda
  • Patrimônio
  • Investimentos
  • Origem desses ativos
  • Entre outros

Tais dados podem ser obtidos por buscas em fontes públicas e privadas, consultas à Receita Federal, OFAC, PEP, verificação de mandados de prisão, protestos e processos judiciais nos Tribunais de Justiça. 

Leia mais sobre: Como sua empresa pode garantir o compliance com soluções de KYC e AML

Assim, com essas práticas de KYC, é possível traçar perfis de usuários e realizar o monitoramento das contas e transações dos clientes. Desse modo, as empresas podem se prevenir, identificar ilegalidades ou operações suspeitas, comunicando às instituições reguladoras que regem o sistema financeiro.

A consulta de processos judiciais não faz parte das informações obrigatórias que as empresas do mercado financeiro precisam coletar, de acordo com as medidas regulatórias estabelecidas. Entretanto, é uma informação que contribui para o processo de análise de riscos.

Por que realizar a consulta de processos judiciais dos usuários?

Como vimos, as instituições financeiras precisam reunir o maior número de informações sobre os usuários para as análises de riscos e para garantir a integridade dos clientes. Por isso, os dados coletados, com a autorização prévia dos usuários, precisam ser verificados.

A consulta aos processos judiciais dos usuários nos Tribunais de Justiça do país é importante para que as empresas realizem as avaliações, tracem os perfis de risco nos seus processos e realizem o monitoramento dessas contas. 

Por exemplo, é possível verificar nessa busca se determinado usuário tem algum tipo de processo referente a:

  • Lavagem de dinheiro
  • Empresas laranjas
  • Importações e exportações fraudulentas
  • Transferências eletrônicas suspeitas
  • Venda de imóveis por fraudes
  • Entre outros.

Tudo isso exige maior atenção das instituições financeiras ao monitorar e até mesmo aceitar essas contas. 

Como a Busca de Processos Judiciais da idwall auxilia nesse processo?

Para auxiliar os processos de KYC , a solução de background check, da idwall, realiza a consulta automática de informações em mais de 250 fontes públicas e privadas. Desse modo, é possível verificar a integridade dos dados dos usuários nos cadastros das empresas e fazer o acompanhamento contínuo sobre aqueles clientes. 

Dentre as fontes presentes no background check, a Busca Dinâmica de processos judiciais pesquisa as informações judiciais necessárias para os processos de análise de risco da sua empresa. Com isso, eliminamos o trabalho muitas vezes manual.

Tribunais offline

Com a solução, é possível ter um retorno mais qualificado para as consultas de processos judiciais. Mesmo que os Tribunais de Justiça Estaduais estejam fora do ar, o recurso informa quais foram os dados obtidos dos Diários Oficiais para garantir que a informação seja a mais recente possível. Essa funcionalidade aumenta a eficiência dos fluxos de buscas de processos em até 42 vezes. 

Bag de palavras

Para otimizar a análise e a busca por processos judiciais, você ainda pode definir palavras-chave e aplicar filtros por classe, assunto e partes.

Nestes filtros, você especifica os critérios que precisam ser analisados para determinar o risco de um usuário, identificando por qual tipo de ação ele está sendo processado, e verificando a sua atuação – ativa ou passiva.

Este tipo de recurso funciona nas buscas por processos relacionados a:

  • Lavagem de dinheiro
  • Transporte de cargas
  • Transporte de passageiros e entre outros.

Processos com homônimos

Com o objetivo de trazer mais eficiência em nosso modelo de consultas, é possível validar situações de homônimos de forma automática.

Durante as buscas processuais nos Tribunais, nossa ferramenta identifica os casos de homônimos. Na sequência, a consulta retorna uma pontuação de possível homônimo. O que permite a aprovação e reprovação de relatórios com os casos.

As consultas que tiverem como retorno a mensagem “contém processos com homônimos” podem ser validadas ou invalidadas automaticamente. Tudo depende do apetite de risco da sua empresa.

Conheça a plataforma da idwall

A solução de backgroumd check da idwall garante maior eficiência, acurácia e produtividade no seu processo de busca de dados sobre os usuários. Uma vez que é possível enriquecer a análise de risco do perfil de cada cliente com mais informações acerca dos processos judiciais.

No entanto, para garantir maior segurança, prevenção de fraudes e promover uma melhor experiência do usuário, sua empresa deve contar com a plataforma de gestão de identidade da idwall.

Com a plataforma, é possível ter muito mais eficiência, economia e inteligência na verificação de usuários. Mas os benefícios não param por aí. Isso porque as empresas podem potencializar seus resultados e escalar os negócios.

Entre em contato com os nossos especialistas e saiba como a idwall pode auxiliar a sua instituição.

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