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As tipologias da lavagem de dinheiro: O que é mescla?

by Nathalia Paz
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Neste post, daremos continuidade à nossa série sobre as tipologias da lavagem de dinheiro — os termos que definem as técnicas e estratégias mais utilizadas para a prática desse crime tão recorrente e perigoso para o mercado financeiro.

A seguir, explicaremos mais uma metodologia usada pelos criminosos para a lavagem de dinheiro: a mescla. Continue a leitura para saber mais.

O que é mescla no contexto da lavagem de dinheiro

No decorrer da nossa série sobre as tipologias da lavagem de dinheiro abordamos os mais variados artifícios usados pelos criminosos para o tornar o dinheiro ilegal em legal. Uma dessas maneiras é a mescla, que nada mais é do que a mistura de recursos lícitos — por exemplo, advindos de uma empresa — com recursos ilícitos. Feito isso, o montante final é apresentado como resultado do faturamento operacional.

Jurisprudência da mescla

A mescla, no que tange a sua jurisprudência, ainda tem pouco aprofundamento teórico. Existem algumas linhas de pensamento que determinam a parcela contaminada do dinheiro ilícito depositado em uma conta bancária com recursos lícitos.

Baseada na doutrina alemã da “contaminação total” (Totalkontamination), a “contaminação parcial” (Teilkontamination) e as “cotas de maculação” dividem opiniões dos juristas. A teoria da contaminação total defende que a partir do momento que um recurso ilícito é mesclado com dinheiro lícito, o montante total é contaminado — ou seja, 100% do valor deve ser julgado como proveniente da lavagem de dinheiro.

Em contrapartida, a teoria da contaminação parcial afirma que somente o valor ilegal depositado deve ser considerado na punição do crime. Por fim, as cotas de maculação levam em consideração a porcentagem representada pelo recurso ilegal. Assim, são determinadas cotas — que podem ser de 5, 25 e até 50%. Se o valor ilícito for inferior a essa cota, não é configurado crime de lavagem de dinheiro.

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