A transformação digital nos negócios ganhou um novo capítulo com o avanço do Banking as a Service (BaaS), um modelo que está sob os holofotes da regulação do Banco Central do Brasil (Bacen). Recentemente, a autoridade monetária publicou a Consulta Pública 108 para ouvir a sociedade sobre o tema, com prazo para encaminhamento de sugestões até 31 de janeiro de 2025, evidenciando o impacto da tecnologia na interação entre empresas e o sistema financeiro.
O que é BaaS?
BaaS é um modelo de negócio que permite às empresas de qualquer setor oferecer produtos e serviços financeiros, sem a necessidade de construir uma infraestrutura bancária do zero. Contudo, em todo o caso, é necessária parceria com uma instituição financeira regulada pelo Bacen.
Um exemplo prático: por meio do BaaS, uma loja de roupas pode disponibilizar aos seus clientes o financiamento de compras ou solicitações de empréstimos. A possibilidade melhora a experiência do cliente final porque ao oferecer serviços financeiros de forma integrada, as empresas proporcionam uma jornada mais completa e personalizada aos usuários dessa forma.
Como funcionará a regulação do BaaS?
A proposta de regulamentação do Bacen visa definir responsabilidades das organizações envolvidas no processo de BaaS (prestador do serviço, tomador do serviço e cliente). A normativa definirá quais atividades podem ser oferecidas pelas instituições financeiras e os requisitos para contratação.
O edital da consulta pública também destaca alguns serviços, em que há especial interesse do Bacen em obter subsídios:
- Credenciamento da aceitação de instrumentos de pagamentos em arranjos de pagamento;
- Iniciação de transação de pagamento (ITP);
- Pagamento e transferência internacional (eFX);
- Oferta e contratação de operações de crédito.
O Bacen também busca consultar o público a respeito dos prazos necessários para adequação à futura norma para os contratos atualmente em vigor .
Casos de operações via Pix preocupantes para o Bacen
Em evento da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Bacen, Renato Gomes, citou exemplos “preocupantes” envolvendo operações via Pix no âmbito do BaaS.
Um dos casos mencionados pelo diretor envolvia instituições não reguladas e não participantes do Pix que ofereciam transações por meio de outra instituição – sendo essa integrante do sistema de pagamento instantâneo. Segundo ele, em algumas situações, a instituição participante do Pix detinha uma “conta-ônibus”, enquanto o player não regulado somente mantinha uma “conta gráfica” com os registros individualizados de seus clientes. Essa prática dificulta o rastreamento das transações pelo regulador, viola frontalmente o regulamento do Pix, desobedece as normas de prevenção à lavagem de dinheiro e de KYC.
O representante do Bacen citou outro caso em que uma instituição não autorizada se passava por uma provedora de conta transacional, embora os recursos estivessem depositados em contas individualizadas em outra organização que, por sua vez, opera com autorização do Bacen. A atividade preocupa o órgão por se tratar de uma iniciação de transação via Pix por uma instituição não participante do arranjo, podendo confundir o cliente.
Leia mais: Mais mecanismos de segurança para o Pix: como as instituições financeiras devem se adaptar?
Ecossistema de segurança da idwall
Iniciativa pioneira no mercado nacional de identidade digital, o ecossistema de segurança da idwall permite a administração em um só lugar de soluções para gestão de riscos oferecidas por outras empresas e bancos internos de dados. Com ganhos em eficiência operacional e mais facilidade no gerenciamento de múltiplos fornecedores, é possível criar fluxos personalizados, desenhados conforme com a estratégia antifraude e as necessidades de cada companhia.
A centralização favorece o reaproveitamento de dados coletados no onboarding para realizar novas verificações, o que reduz em até 50% dos custos de operação. A revalidação do perfil do usuário é aplicável em diferentes operações, com a possibilidade de automação do retorno, sem a necessidade de demandar a fricção de outra verificação de identidade completa como a realizada no cadastro.
Por meio do ecossistema também o uso de camadas redundantes na jornada, como um mecanismo de fallback, fica mais fácil. Nesse caso, a verificação é feita a princípio na base da idwall, e, uma vez que os dados não são encontrados, a solução complementar é acionada. De modo que tudo isso em questão de segundos, por meio de integrações customizadas.
Soluções da idwall para o segmento financeiro
A idwall auxilia na prevenção de fraudes no setor financeiro, incluindo as que envolvem o PIX. Por meio de projetos personalizados, é possível monitorar e detectar riscos em transações PIX por meio de fluxos com ferramentas da idwall e de parceiros disponíveis no ecossistema.
Uma validação completa da identidade dos usuários, incluindo verificações cadastrais, biométricas e documentais, é possível com a plataforma de gestão de identidade da idwall. A confiança está presente de ponta a ponta na operação, desde o onboarding digital e a criação de contas até ações como troca de senha, atualização de cadastro, transações e mais.
A validação biométrica analisa pontos faciais característicos de cada pessoa e considera estratégias utilizadas por fraudadores na tentativa de driblar o sistema. No Liveness Detection da idwall, a selfie é avaliada para determinar se corresponde a um rosto genuíno, ou é um spoofing facial com uso de fotos de tela, de máscaras 2D ou 3D ou até deepfakes realista geradas por Inteligência Artificial. No Liveness Capture, é exigido que o usuário sorria para a câmera em tempo real, como uma prova de vida.
A idwall é a primeira empresa brasileira com a verificação biométrica reconhecida com selo iBeta2, certificação de prestígio internacional e acreditada pelo National Institute of Standards and Technology (NIST) e pelo National Voluntary Laboratory Accreditation Program (NVLAP). A chancela atesta a altíssima capacidade de detecção de fraudes complexas com o uso de máscaras 2D e 3D de materiais variados, como silicone, látex, feltro e papel.
Mais informações: Entenda mais sobre o selo iBeta2 e sua relevância para o mercado de identidade digital
Há ainda outras funcionalidades proprietárias, como o OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), que extrai dados e classifica documentos brasileiros automaticamente; o Background Check, que investiga pessoas físicas, jurídicas e veículos em mais de 300 fontes de informações públicas e privadas; e a documentoscopia, que utiliza Inteligência Artificial e análise humana com técnicas forenses para validar documentos.
Compliance com a Resolução Conjunta nº 6
A solução da idwall também garante que as instituições financeiras fiquem em conformidade com a Resolução Conjunta nº 6, normativa do Bacen e do Conselho Monetário Nacional (CMN), que exige o compartilhamento de dados entre organizações do segmento. Isso possibilita monitorar e relatar alertas de fraudes, integrando uma base interoperável.
Leia mais: Vá além da conformidade com a Resolução Conjunta nº 6 com uma solução antifraude completa
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