As empresas dos mais diversos segmentos estão acostumadas a lidar com os documentos dos brasileiros, como RG, CNH, CPF e outros. No entanto, é cada vez mais comum nos depararmos com estrangeiros vivendo em nosso país. Assim sendo, eles se tornam funcionários por aqui e clientes dos comércios. Neste cenário, é importante conhecer os tipos de documento de estrangeiro para verificar os requisitos e histórico destes cidadãos.
Vale lembrar que o número de estrangeiros no Brasil cresce ano após ano. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgados em dezembro de 2021, houve um aumento de 24,4% de novos imigrantes nos últimos 10 anos. No total, hoje, mais de 1,3 milhão de imigrantes moram no país.
De 2011 a 2020, os maiores fluxos de imigrantes vieram de Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos.
Neste período, os imigrantes também ocuparam mais vagas de trabalho e passaram a frequentar mais a rede de ensino. De 2019 a 2020, por exemplo, os empregos para imigrantes e refugiados no mercado formal saltou 12,7%, atingindo 24,1 mil postos. E o número de estudantes matriculados na rede básica de educação chegou a 122.900 em 2020.
Com todo esse contexto e crescimento dos imigrantes no Brasil, as organizações devem conhecer o documento de estrangeiro para saber como fazer o processo de admissão em emprego ou escolas, o processamento de compras, a abertura de contas em bancos, entre outros detalhes.
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O que você vai conferir:
Qual é o documento de identidade de estrangeiro?
Se o RG é o documento de identidade geral do brasileiro, qual é a identidade do estrangeiro no país? Na realidade, podemos citar dois documentos: RNM e RNE.
De forma geral, ambos significam a mesma coisa. Trata-se de uma carteira de registro de identidade do imigrante, sendo o documento responsável por identificar o estrangeiro para o Ministério da Justiça e do Trabalho.
Desse modo, a pessoa pode exercer os direitos civis no Brasil, como por exemplo, ter carteira de trabalho e conseguir um emprego formal, se matricular em instituições de ensino, abrir conta em banco, conseguir cartão de crédito em instituições financeiras brasileiras etc.
Mas é comum existir certa confusão entre os dois documentos, seja por parte das pessoas ou empresas. Vamos explicar melhor a seguir!
Qual a diferença entre RNM e RNE?
O RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) era a carteira de identidade dos estrangeiros no Brasil até 2017, quando foi promulgada a Lei das Migrações, que passou a chamar o estrangeiro de migrante.
A partir de então, o documento foi substituído pelo RNM (Registro Nacional Migratório). Inclusive, o RNM também pode ser chamado de CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório).
Portanto, assim como o nosso RG, o RNM ou CRNM é um registro alfanumérico para identificação do imigrante com suas informações pessoais e impressões digitais. É obrigatório a todo estrangeiro com visto temporário ou visto de autorização de residência.
Ou seja, na prática, não existe diferença entre cada tipo de documento de estrangeiro, já que ambos possuem as informações de um imigrante residente no país. A validade dos documentos pode variar de 1 a 9 anos.
As pequenas distinções estão em alguns campos existentes nos documentos. No RNM, mais atual, constam sobrenome, CPF e tipo de visto, enquanto a via e data de entrada deixam de existir.
E, com essa mudança do registro de identidade, quando o estrangeiro que detém o RNE precisa fazer a renovação ou atualização do documento, o RNE antigo fica com a Receita Federal para que o imigrante use somente o RNM.
Como funciona a legalização de documentos estrangeiros
Em primeiro lugar, é importante entender que, além de correr o risco de deportação caso não tenham a identificação correta, os imigrantes também podem ter dificuldades para exercer diversos direitos. Por tudo isso, o documento de estrangeiro é a segurança para os cidadãos de outros países que chegam por aqui.
A Lei de Migrações estabelece, por exemplo, que os estrangeiros com visto temporário devem se registrar na Polícia Federal dentro de 90 dias da entrada no Brasil para obter o RNM. Já, se tiver visto temporário e autorização de residência, o registro deve ocorrer em até 30 dias.
Lembrando que o não cumprimento do prazo pode acarretar também em multas. O valor das punições varia de acordo com o número de dias de situação irregular do imigrante. Para cada dia, o valor é de R$ 100, com o limite máximo de R$ 10 mil, independentemente da quantidade de tempo.
O que é possível saber com o documento de estrangeiro?
Entre as informações contidas no RNM, estão:
- Dados pessoais: nome completo, data de nascimento, sexo, nome dos pais, nacionalidade;
- Informações relacionadas ao governo brasileiro: CPF, amparo legal (base segundo o imigrante fez o pedido de residência, seja visto profissional, refugiado e outros);
- Residência: se é temporária ou permanente no Brasil;
- Identificação: trata-se da sequência alfanumérica de letras e números que identificam a pessoa.
Além disso, para evitar fraudes e falsificação de documentos, o RNM conta com alguns itens de segurança, como QR Code, tinta de variação óptica e de segurança anti-stock.
Por que o documento de estrangeiro importa para as empresas?
Assim como a identidade do brasileiro é importante ser validada no processo de onboarding para garantir que a pessoa é ela mesma e não está sendo praticada uma fraude, com o documento de estrangeiro, acontece a mesma situação. Afinal, quem garante ao banco que aquele imigrante tentando abrir uma conta é quem diz ser.
Portanto, todas as empresas dos mais diferentes segmentos devem implementar medidas de verificação de documentos dos estrangeiros para detectar se a identidade é legítima e se o estrangeiro está em situação legal diante da Receita Federal.
Neste contexto, a idwall pode te ajudar, pois nossa solução de OCR (reconhecimento ótico de caracteres) oferece suporte para a extração de dados dos documentos de estrangeiros, como RNE e RNM. A ferramenta foi desenvolvida tanto para o documento atual, quanto para a versão que deixou de ser emitida, mas ainda está em circulação.
Como a idwall pode ajudar na validação de dados do documento de estrangeiro
Na prática, por meio das soluções da idwall, é possível tipificar o documento de estrangeiro, RNM ou RNE, frente e verso. Após a tipificação, é realizada a extração manual dos dados de ambos os documentos.
Leia também: OCR de documentos: seu usuário precisa revisar os dados? Saiba por que isso é um problema
Atualmente, a acurácia esperada na extração dos dados está em torno de 90% a 93%.
Com essa função habilitada para receber os documentos dos imigrantes, os estrangeiros podem dar prosseguimento ao processo de onboarding, seja para cadastro em algum serviço, como fornecedor, colaborador ou cliente, ou abertura de conta em bancos e e-commerces.
A partir daí, tudo depende do fluxo estipulado pela sua empresa no onboarding. Se você deseja fazer uma verificação facial, é possível utilizar ferramentas de biometria, por exemplo. Ou se quer realizar uma validação em bancos de dados, como a Receita Federal, pode usar a solução de background check.
Também é possível analisar as características do documento para garantir que ele é idôneo, usando a documentoscopia.
Lembrando que a idwall possui a possibilidade de contar com as soluções integradas, indo além apenas da extração dos dados do documento de estrangeiro. Quer saber mais detalhes? Entre em contato com nosso time de especialistas:
