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Novo RG: entenda como funcionará este documento único

by Laís Costa
novo RG

Nesta semana o governo federal anunciou a criação de um novo RG (Registro Geral) com modelo unificado para todo o país. A medida, que teve o decreto assinado no dia 23 de fevereiro (quarta-feira), tem o objetivo de padronizar a carteira de identidade em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal e, por isso, usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão desse novo RG será gratuita e os institutos de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adequar.

De acordo com o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, mas terão um padrão nacional. Ao receber o pedido do cidadão, essas instituições de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal – o portal Gov.br. – e, além do documento físico, a pessoa poderá acessar o novo RG em formato digital, assim como já é possível com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Diante da novidade, quais outras mudanças estão previstas com o lançamento desse novo RG? Como esse novo formato ajuda no combate à fraudes? Listamos alguns pontos desse lançamento para ficar atento e já saber o que vem por aí.

Leia também: CPF: conheça os prós e contras de uma identidade unificada

O quem vem por aí com o novo RG?

Modelo do novo RG divulgado pelo Governo Federal

Adotar um novo modelo de identificação e digital é uma tendência que está em crescente ao redor do mundo – principalmente em um cenário pós-pandemia com acelerada transformação digital. Além de modernizar o país, o governo tem o objetivo claro de reduzir as fraudes de identidade, já que o Brasil é o segundo país do mundo com mais fraudes de identidade conforme levantamento do World Bank

A novidade traz algumas mudanças em nosso dia a dia – tanto no uso quanto na emissão de documentos. Confira as mudanças que virão:

Como é o novo RG?

Como já dito no início do post, o novo modelo terá uma identificação única a partir do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet a partir do recebimento. Ainda não foi formalizado como será o processo de solicitação do novo RG, mas a emissão – seja da primeira versão quanto após 10 anos, que é o prazo de validade, será gratuita.

Quais serão as mudanças?

A nova carteira de identificação terá numeração única (CPF) e sua autenticidade poderá ser feita via QR Code – inclusive se o cidadão estiver offline. 

No formato atual, a pessoa retira o RG em algum órgão do seu estado natal com um número já definido, mas, em caso de perda e/ ou solicitação em outro estado, a numeração muda – o que abre brecha para fraudes de identidade, já que o cidadão pode ter um RG por estado e com numeração diferente. 

Outra mudança prevista com o novo RG é que o documento poderá ser considerado como  documento de viagem, já que terá o mesmo padrão internacional. A nova identidade terá o código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que já consta nos passaportes e pode ser lido por equipamentos no embarque e desembarque. 

Porém, para essa função, o governo federal afirmou que o novo RG só poderá substituir o passaporte quando o destino for países do Mercosul e que a medida visa facilitar a verificação da validade do documento. Para viagens internacionais para países que não fazem parte do Mercosul, o passaporte ainda será necessário. 

O que acontece com o formato atual de RG?

O modelo atual continua em vigor por até 10 anos para a população com até 60 anos. Cidadãos acima dessa faixa etária, poderão usar o documento antigo “por prazo indeterminado”. 

O cidadão consegue solicitar o novo RG sem ter CPF?

Agora, com esse novo modelo, os órgãos de identificação local terão que realizar no mesmo momento a inscrição da pessoa no CPF conforme diz o decreto. A orientação é de que as regras da Receita Federal sejam seguidas.

Para solicitar o novo RG, quais são os documentos necessários?

Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

O novo RG substitui outros documentos?

O governo federal informou que o novo modelo de identidade não irá substituir nenhum tipo de documento que está em vigor – somente a identidade. A CNH, por exemplo, ainda será necessária, pois possui finalidade diferentes que a do RG. 

Como o novo RG pode ajudar nos serviços governamentais?

Um dos objetivos do novo formato de documento é modernizar o país e, com um formato digital, o governo consegue agilizar e ter maior controle em diferentes processos. A população poderá acessar o formato digital pelo Gov.br, que possui diferentes serviços do governo federal – além de estabelecer um canal de comunicação entre governo federal x população. 

Com isso, o governo tem a possibilidade de emitir certificados, validar e autorizar o acesso a benefícios, além de aumentar a segurança nos processos de criação de novas identidades, evitando fraudes e falsificações – esse último bem enfatizado na criação deste novo formato. 

Leia também: Conheça países que já adotaram o documento de identidade digital

Como o novo RG ajuda na segurança e combate à fraude?

O novo formato é considerado seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code – inclusive offline. Além disso, como em cada estado é permitido emitir um RG diferente por cidadão, com a unificação isso não será mais possível. Ou seja: caso o cidadão emita um novo documento em outro lugar que não seja seu estado natal, essa nova cópia contará como segunda via, pois a numeração é única e não poderá sofrer alteração. 

O combate à fraude é um dos principais objetivos com esse novo formato. Conforme Pesquisa Global de Identidade e Fraude 2021 realizada pela Serasa, a presença de usuários em canais teve um crescimento expressivo no último ano – incluindo muitas pessoas classificadas como novatos digitais. Nesse movimento, cresceu em 38% o número de consumidores que começaram a usar mais serviços bancários digitais, e, nesse mesmo grupo demográfico, também aumentou em 10% os pedidos de comida e mercearia online no mesmo período – no caso, janeiro de 2021 em comparação ao mesmo período em 2020.

Com uma população que a cada ano se torna mais digital – independente do cenário pandêmico – é necessário redobrar os cuidados para evitar que o cidadão sofra alguma fraude de identidade. Com golpes mais complexos, é fundamental se antecipar a futuros riscos, e o novo RG é um forte aliado para mitigar esses riscos para a população, empresas e órgãos governamentais. 

Além disso, outra medida é investir em tecnologias de reconhecimento do usuário e softwares de validação de dados, a fim de evitar fraudes de identidade e vazamento de dados. Ainda de acordo com a Pesquisa Global de Identidade e Fraude 2021 do Serasa Experian, 55% das empresas aumentaram o seu orçamento para prevenção de fraudes – o que mostra que o problema é uma preocupação geral. 

Incluir no processo das empresas soluções como background check, OCR e biometria facial, ajuda a analisar e validar a identidade dos clientes clientes.

1. Background Check

O background check oferece às companhias um processo de cadastro automatizado, ágil, e seguro, auxiliando na redução de possíveis erros que podem acontecer em um processo manual.

A solução faz a checagem e validação de documentos como RG, CPF, CNH, CNPJ e até de antecedentes criminais. Essa análise ajuda as empresas a terem maior controle, identificando dados inconsistentes, informações falsas e usuários suspeitos.

2. OCR

O OCR (Optical Character Recognition) atua na extração de dados de documentos – ou cartão de crédito – que são enviados por imagem no processo de cadastramento. A ferramenta converte as informações obtidas via imagem para texto e, uma vez extraídas, esses dados são validados em bancos de dados públicos. 

Isso permite que as empresas verifiquem se os documentos são falsos e se os dados apresentam conflitos, tudo de maneira automatizada para melhorar a experiência e garantir segurança diante de possíveis tentativas de fraudes de identidade.

3. Reconhecimento facial

Essa solução realiza o reconhecimento facial para autenticação dos usuários a partir de suas características biológicas que são utilizadas em conjunto com a tecnologia de OCR. Com isso, é possível verificar a identidade do documento enviado com uma tecnologia que identifica características únicas da pessoa pela câmera e transforma em código para ser comparada com as imagens dos documentos enviados previamente – o que ajuda a verificar se aquela pessoa é a mesma do documento enviado. 

Tanto o novo RG quanto as ferramentas de verificação de identidade visam oferecer mais segurança e proteção aos usuários e empresas – tudo para reduzir e combater as fraudes de identidade. Por isso, a sua companhia pode contar com a idwall, já que oferecemos as ferramentas acima e outras que ajudam a dar segurança e agilidade aos processos de cadastro, onboarding digital e verificação e validação de identidade. Preencha o formulário abaixo e converse com um de nossos especialistas!

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