A cada dia, o PIX bate novos recordes com o aumento das transações digitais e os pagamentos instantâneos. Neste sentido, o Banco Central também publica novas medidas e normativas a fim de melhorar a atuação do sistema, como a definição das atividades e responsabilidades de parcerias e terceirizações no PIX.
A Resolução BCB nº 293 trouxe regras adicionais para parcerias e terceirizações, complementando a Resolução BCB nº 269, de 1º de dezembro de 2022. Com isso, o objetivo é esclarecer as situações que envolvem as terceirizações no PIX, com explicações sobre:
- Responsabilidade dos agentes envolvidos;
- Casos em que não se pode ocorrer a terceirização;
- Recomendações de adequações para agentes que não estejam em conformidade com as regras.
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O que você vai conferir:
Diferenças entre parceria e terceirizações no PIX
Além das novas normativas, é importante entender as diferenças entre parceiros e terceirizações no âmbito do PIX.
- Parceria: acontece quando existe uma relação entre as instituições participantes do sistema.
- Terceirização: ocorre entre uma instituição participante e um agente privado não participante.
Como os participantes devem se adequar no caso das terceirizações?
Segundo o artigo 116 da nova resolução, os participantes do PIX com contrato vigente com terceiros devem adequar suas operações para garantir o cumprimento da normativa. Além disso, devem alertar o terceiro para a necessidade de adaptação.
Neste contexto, alguns itens do artigo são relevantes de mencionar, como:
II – o participante que se enquadre nos requisitos para ser um participante responsável, nos termos da Seção III do Capítulo VII deste Regulamento, poderá dar continuidade às soluções ou aos serviços providos pelo terceiro, desde que promova sua adequação às normas deste Regulamento;
III – o participante que não se enquadre nos requisitos para ser um participante responsável, nos termos da Seção III do Capítulo VII deste Regulamento, não poderá prover os serviços típicos de participante responsável, admitida a possibilidade de prestar soluções e serviços específicos, nos termos do art. 90-D;
IV – nas hipóteses em que o participante opte por extinguir o contrato com o terceiro ou não cumpra os requisitos para ser um participante responsável, o terceiro poderá buscar outro participante para contratar, em substituição, como participante responsável e antes de solicitar adesão ao Pix, caso em que as partes envolvidas deverão acordar a transição operacional, facultando a possibilidade da manutenção dos serviços aos usuários finais, desde que:
a) adeque seus contratos firmados anteriormente a 1º de dezembro de 2022;
b) contrate participante responsável para viabilizar sua participação no Pix; e
c) apresente pedido de adesão ao Pix até 31 de maio de 2023;
Adesão do terceiro e responsabilidade da instituição participante do PIX
Vale destacar que, durante o processo de adesão do terceiro, o participante tem algumas responsabilidades de atuação:
VIII – o participante responsável deve garantir a correta atuação do terceiro com vistas a assegurar a segurança, a eficiência, a confiabilidade, a integridade, o sigilo e a qualidade do serviço de pagamento; e
IX – caso, em qualquer momento, o terceiro não seja considerado apto a aderir ao Pix, o participante deverá garantir a cessação dos serviços aos usuários finais, bem como sua devida comunicação.
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Recordes de movimentação do PIX
Mas, além da questão das terceirizações no PIX e de como as instituições devem atuar para fornecer serviços aos consumidores, fato é que o sistema continua a todo vapor.
No último dia 6 de abril de 2023, o PIX bateu novo recorde de transações em um único dia, atingindo a marca de 122,4 milhões de transferências em 24 horas para usuários finais. O marco anterior aconteceu em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de movimentações.
O sistema de pagamentos instantâneos também aumenta sua predileção junto aos comércios online a cada dia. Segundo o Estudo de Pagamentos da Gmattos, o PIX conquistou um índice de aceitação entre lojistas de 93,2% em março de 2023, contra 91,5% em janeiro.
Outro dado do levantamento mostra que, entre as lojas que aceitam o pagamento via PIX, 31% ofereceram incentivos para o uso do sistema, principalmente, com descontos que variam de 3,5% a 12%.
Ranking de pagamentos instantâneos
Assim, com o tamanho sucesso do PIX, o Brasil já atingiu o patamar de 2º país do mundo com maior número de pagamentos instantâneos em 2022, ficando atrás apenas da Índia.
De acordo com a pesquisa Prime Time for Real-Time Report, a Índia registrou 89,5 bilhões de transações. O Brasil, por sua vez, teve 29,2 bilhões de operações. Os outros grandes mercados são:
- China (17,6 bilhões)
- Tailândia (16,5 bilhões)
- Coreia do Sul (8 bilhões)
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Como manter suas operações bancárias seguras?
Os bancos e instituições financeiras devem adotar ferramentas, como a verificação de documentos e a validação biométrica, para prevenir fraudes em todo o ciclo de vida do cliente dentro da organização, garantindo operações protegidas.
Por isso, é importante tomar cuidado com a segurança desde o onboarding digital e a abertura de conta dos usuários até outros momentos da jornada do cliente, como troca de senha, atualização de cadastro, transações e outros, assegurando que os usuários são eles mesmos.
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