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Compliance bancário: como fazer a análise de Pessoas Politicamente Expostas com a idwall?

by Laís Costa
compliance bancário

Podemos considerar as fraudes um dos principais desafios dos bancos nos dias atuais, já que essas instituições precisam lidar diariamente com um grande volume de dados e de dinheiro – pontos que são muito visados aos  fraudadores. Para mitigar essas tentativas de fraudes, o compliance bancário é um bom aliado – além do investimento em soluções tecnológicas para redobrar a segurança nos processos. 

Com a Lei Anticorrupção (Nº 12.846/2013), da Resolução do Banco Central (Bacen) Nº 4.595/2017, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Nº 13.709/2018), o compliance bancário tornou-se necessário dentro das instituições. 

Das normas acima, a Resolução do Bacen 4.595/2017 determina que os bancos mantenham a documentação relativa à política de compliance e os relatórios anuais sobre o desempenho das práticas adotadas, dos últimos cinco anos, à disposição da autoridade monetária. Já a LGPD nº 13.709/2018 regimenta a maneira que as empresas públicas e privadas devem tratar os dados pessoais de clientes e funcionários, apontando a necessidade de um programa de governança em privacidade. 

Mas o que é compliance bancário, como funciona dentro das instituições financeiras e como atua na análise de Pessoas Politicamente Expostas? Continue a leitura para saber tudo e entenda o papel da idwall nessa verificação!

O que é compliance bancário?

O compliance bancário reúne normas, práticas e procedimentos para que as instituições financeiras trabalhem de acordo com as legislações e regulamentos vigentes. Sendo assim, o objetivo do compliance bancário é prevenir, identificar e combater irregularidades dentro dos bancos – além de atuar para preservar o patrimônio e a integridade da companhia. 

Dentro da gestão de compliance bancário, as entidades usam de métodos afim de prevenir algumas ilegalidades, como:  

  • Lavagem de dinheiro;
  • Sonegação de tributos;
  • Fraudes;
  • Demais atividades que infrijam a Legislação. 

Diante desses pontos, caso a instituição não invista numa gestão automatizada de compliance bancário, pode ter problemas futuros em diferentes esferas. 

Como funciona o compliance bancário?

Basicamente, o compliance bancário atua em duas frentes quando o assunto é fraudes: prevenção e a resposta dada quando a mesma é detectada.

No caso da prevenção, parte da construção de uma cultura organizacional que enfatiza a ética e a transparência no dia a dia da empresa – no caso, na rotina dos colaboradores. Com isso, é preciso mapear os riscos, identificar os pontos mais passíveis de falhas e realizar o planejamento de ações para evitar que fraudes ocorram. Nesse momento que é elaborado o código de conduta, que dará as diretrizes para atender as legislações e as normas vigentes – além da definição sobre os mecanismos e procedimentos que serão adotados para assegurar a eficiência na gestão do compliance.

Referente à resposta quando uma fraude é detectada, o compliance bancário deve contar com profissionais que monitorem o andamento das normas implantadas – além de algumas soluções tecnológicas que auxiliem na automatização dessa checagem. A partir do recebimento das informações e da análise, é necessário iniciar a investigação e dar uma resposta de acordo com o código de conduta e demais normas adotadas pelo banco.

Em 2006, com o objetivo de combater e mitigar as tentativas de fraudes financeiras, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCLA), criada pelo Ministério da Justiça, estabeleceu a distinção de uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP) e o monitoramento de suas atividades financeiras, visando à prevenção e identificação da lavagem de dinheiro.

Saiba mais: Fraude bancária pode virar crime com até 8 anos de prisão

Mas o que é uma Pessoa Politicamente Exposta e como a idwall pode ajudar a analisar as atividades desse público?

Cunhado pela primeira vez na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (“ENNCLA”) e editado pelo Ministério da Justiça do Governo Federal em 2003, o conceito de Pessoas Politicamente Expostas (“PPE” ou “PEP”, em inglês) vem sendo usado como parâmetro de compliance em organizações públicas e privadas. O uso do termo reflete a preocupação das instituições em ao combate à lavagem de dinheiro. 

Mas, segundo a resolução número 16 no artigo 1 – Parágrafo 1º do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), “consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos cinco anos anteriores, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e estreitos colaboradores”.

Outro ponto é que a declaração define também o que é uma PEP estrangeira – isto é, pessoas que sejam chefes de estado ou de governo no exterior, além de indivíduos de escalões superiores, como políticos, ocupantes de cargos governamentais, oficiais generais, membros do poder judiciário, executivos de empresas públicas e dirigentes de partidos políticos, de direito internacional público e privado.

Quando ocorre a transação entre uma pessoa considerada PEP e uma empresa da iniciativa privada, é essencial que algumas informações sejam analisadas antes de fechar qualquer negócio com essa pessoa em questão. No caso, a instituição deve checar:

  • Informações fiscais e financeiras;
  • Envolvimento em fraudes e corrupções;
  • Participações societárias;
  • Envolvimento com trabalho escravo;
  • Financiamento ao terrorismo;
  • Histórico profissional.

Nesse momento, entra o compliance bancário, afim de averiguar se todas essas informações da pessoa estão dentro das normas da empresa. Para isso, contar com soluções que automatize esse processo e faça uma análise dentro de todas as fontes que a sua empresa precisa consultar para realizar a validação. 

Assim, a empresa deve investir em ferramentas que garantam a análise de KYC (Know Your Customer) e AML (Anti-Money Laundering) ou PLD (Prevenção à Lavagem Dinheiro). Dentro dessas análises, destacamos o Background Check da idwall, que tem a missão de checar os dados informados e buscar informações sobre o PEP a partir de buscas em fontes públicas e privadas de dados – sempre com o objetivo de encontrar as informações e analisar sua veracidade.

Saiba mais: PLD e KYC: multas pagas por instituições financeiras em 2020 já chegam a 5,6 bilhões de dólares

Esse procedimento é uma medida de segurança que avalia e antecipa possíveis riscos ao se relacionar com determinado indivíduo ou outro negócio. Se você deseja automatizar esse processo e ganhar agilidade na hora de analisar a veracidade desses dados, fale com a idwall! Preencha o formulário a seguir e converse com um de nossos especialistas!

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